DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 116.60000 116.60000 |
129.25998 | 394.03425 | -277.43425 |
|---|---|---|---|---|
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias |
, , 116.600,00 116.600,00 |
, 129.259,98 |
, 394.034,25 |
, -277.434,25 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 116.600,00 116.600,00 |
129.259,98 | 394.034,25 | -277.434,25 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 111.600,00 111.600,00 |
128.883,72 | 392.153,26 | -280.553,26 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 111.600,00 111.600,00 |
128.883,72 |
392.153,26 |
-280.553,26 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados |
15.000,00 15.000,00 |
2.570,98 |
13.698,29 |
1.301,71 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 2.500,00 2.500,00 |
531,12 | 1.840,71 | 659,29 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 30.000,00 30.000,00 |
8.998,22 | 50.759,79 | -20.759,79 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 8.000,00 8.000,00 |
11.130,62 | 42.575,59 | -34.575,59 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 15.700,00 15.700,00 |
44.507,58 | 108.326,49 | -92.626,49 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 5.500,00 5.500,00 |
484,27 | 2.567,64 | 2.932,36 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 1.000,00 1.000,00 |
138,62 | 372,00 | 628,00 |
| 1321011111 Rã d Dóit Bái COSIP | 200000 200000 |
41959 | 175372 | 24628 |
| ....... emuneraço e epsos ancros - |
., ., |
, |
., |
, |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 16.974,00 16.974,00 |
1.243,24 | 16.245,66 | 728,34 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 2.000,00 2.000,00 |
603,85 | 1.607,37 | 392,63 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS | 5.000,00 5.000,00 |
8,48 | 119,28 | 4.880,72 |
| 1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO | 126,00 126,00 |
0,00 | 0,00 | 126,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE |
100,00 100,00 |
1,13 |
3,92 |
96,08 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 1.000,00 1.000,00 |
1.324,56 | 2.863,61 | -1.863,61 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 700,00 700,00 |
59,97 | 355,54 | 344,46 |
| 1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Saúde | 0,00 0,00 |
0,01 | 0,05 | -0,05 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS |
2.000,00 2.000,00 |
179,11 |
678,23 |
1.321,77 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais |
0,00 0,00 500,00 500,00 |
0,04 24.185,13 |
0,11 67.007,02 |
-0,11 -66.507,02 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada | 500,00 500,00 |
16.977,97 | 24.818,88 | -24.318,88 |
| 1.3.2.1.01.1.1.55 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial do Estado | 0,00 0,00 |
3.790,44 | 14.461,44 | -14.461,44 |
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN | 0,00 0,00 |
199,44 | 727,10 | -727,10 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 0,00 |
1.174,22 |
4.479,92 |
-4.479,92 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão | 0,00 0,00 |
10.201,18 | 34.344,99 | -34.344,99 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 2.900,00 2.900,00 |
153,95 | 2.545,91 | 354,09 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 5.000,00 5.000,00 |
376,26 | 1.880,99 | 3.119,01 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 5.000,00 5.000,00 |
376,26 | 1.880,99 | 3.119,01 |
| 1.7 Transferências Correntes | 37.427.600,00 37.427.600,00 |
6.012.391,12 | 26.485.749,4 |
9 10.941.850,51 |
| 171 Transferências da União e de suas Entidades | 2720850000 2720850000 |
451231996 | 198824991 |
732600089 |
| .. 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
.., .., 20.322.800,00 20.322.800,00 |
.., 3.110.818,21 |
.., 11.404.021,5 |
.., 0 8.918.778,50 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 20.322.000,00 20.322.000,00 |
3.110.818,21 | 11.403.915,2 |
8 8.918.084,72 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 19.250.000,00 19.250.000,00 |
2.279.077,60 | 10.572.174,6 |
7 8.677.825,33 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 19.250.000,00 19.250.000,00 |
2.279.077,60 |
10.572.174,6 |
7 8.677.825,33 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
24.000.000,00 24.000.000,00 |
2.822.904,23 |
13.131.372,9 |
4 10.868.627,06 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM | 50.000,00 50.000,00 |
24.546,12 | 82.448,49 | -32.448,49 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -4.800.000,00 -4.800.000,00 |
-568.372,75 | -2.641.646,76 | -2.158.353,24 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.072.000,00 1.072.000,00 |
831.740,61 | 831.740,61 | 240.259,39 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.072.000,00 1.072.000,00 |
831.740,61 | 831.740,61 | 240.259,39 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
1.072.000,00 1.072.000,00 |
831.740,61 |
831.740,61 |
240.259,39 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800,00 800,00 |
0,00 | 106,22 | 693,78 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800,00 800,00 |
0,00 | 106,22 | 693,78 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 132,76 | 867,24 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -200,00 -200,00 |
0,00 | -26,54 | -173,46 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 242.00000 242.00000 |
87.72229 | 313.13239 | -71.13239 |
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo |
, , 242.000,00 242.000,00 |
, 87.722,29 |
, 313.132,39 |
, -71.132,39 |
| 1712521 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 | 3900000 3900000 |
445141 | 2556146 | 1343854 |
| ..... . 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 |
., ., 39.000,00 39.000,00 |
., 4.451,41 |
., 25.561,46 |
., 13.438,54 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
39.000,00 39.000,00 203.000,00 203.000,00 |
4.451,41 83.270,88 |
25.561,46 287.570,93 |
13.438,54 -84.570,93 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 203.000,00 203.000,00 |
83.270,88 |
287.570,93 |
-84.570,93 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
2.416.400,00 2.416.400,00 |
497.888,03 |
3.952.189,52 |
-1.535.789,52 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.416.400,00 2.416.400,00 |
497.888,03 | 3.952.189,52 | -1.535.789,52 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 1.520.900,00 1.520.900,00 |
315.879,76 | 3.215.344,92 | -1.694.444,92 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 1.520.900,00 1.520.900,00 |
315.879,76 | 3.215.344,92 | -1.694.444,92 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 1.260.900,00 1.260.900,00 |
270.491,76 |
1.633.737,92 |
-372.837,92 |
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