DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1713501194 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão | 000 000 |
000 | 50005500 | -50005500 |
|---|---|---|---|---|
| ....... 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
, , 0,00 0,00 |
, 0,00 |
., 900.000,00 |
., -900.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
260.000,00 260.000,00 80.000,00 80.000,00 |
45.388,00 13.267,60 |
181.552,00 144.292,40 |
78.448,00 -64.292,40 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 80.000,00 80.000,00 |
13.267,60 | 144.292,40 | -64.292,40 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal |
80.000,00 80.000,00 |
13.267,60 |
144.292,40 |
-64.292,40 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 236.500,00 236.500,00 |
15.131,88 | 74.464,97 | 162.035,03 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 236.500,00 236.500,00 |
15.131,88 | 74.464,97 | 162.035,03 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 50.000,00 50.000,00 |
2.163,88 | 22.592,97 | 27.407,03 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 186.500,00 186.500,00 |
12.968,00 | 51.872,00 | 134.628,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
60.000,00 60.000,00 |
5.660,00 |
28.640,00 |
31.360,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 60.000,00 60.000,00 |
5.660,00 | 28.640,00 | 31.360,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
60.000,00 60.000,00 |
5.660,00 | 28.640,00 | 31.360,00 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
519.000,00 519.000,00 519.000,00 519.000,00 |
147.948,79 147.948,79 |
489.447,23 489.447,23 |
29.552,77 29.552,77 |
| 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal | 30.000,00 30.000,00 |
0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 489.000,00 489.000,00 |
147.948,79 | 489.447,23 | -447,23 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 1.144.952,00 1.144.952,00 |
138.029,94 | 521.015,16 | 623.936,84 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 425.000,00 425.000,00 |
73.588,21 | 311.671,21 | 113.328,79 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 425.000,00 425.000,00 |
73.588,21 | 311.671,21 | 113.328,79 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 4.900,00 4.900,00 |
0,00 | 0,00 | 4.900,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 4.900,00 4.900,00 |
0,00 | 0,00 | 4.900,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
125.752,00 125.752,00 |
28.205,00 |
144.951,25 |
-19.199,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 125.752,00 125.752,00 |
28.205,00 | 144.951,25 | -19.199,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
15.850,00 15.850,00 |
5.652,00 | 19.782,00 | -3.932,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 11.450,00 11.450,00 |
4.059,50 | 14.208,25 | -2.758,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 68.102,00 68.102,00 |
13.782,25 | 82.693,50 | -14.591,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE |
2.000,00 2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO | 5.000,00 5.000,00 |
0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 2.250,00 2.250,00 |
1.453,50 | 8.721,00 | -6.471,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA | 21.100,00 21.100,00 |
3.257,75 | 19.546,50 | 1.553,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 212.300,00 212.300,00 |
36.236,73 | 64.392,70 | 147.907,30 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal |
212.300,00 212.300,00 |
36.236,73 |
64.392,70 |
147.907,30 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 1714530103 Transferências referentes ao Prorama Nacional de Aoio ao Transorte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
13.076,00 13.076,00 19322400 19322400 |
7.923,48 2229140 |
12.602,46 3961184 |
473,54 15361216 |
| .......g p p 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
., ., 6.000,00 6.000,00 |
., 6.021,85 |
., 12.178,40 |
., -6.178,40 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 377.000,00 377.000,00 |
0,00 | 0,00 | 377.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 377.000,00 377.000,00 |
0,00 | 0,00 | 377.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 377.000,00 377.000,00 |
0,00 |
0,00 |
377.000,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 1.445.000,00 1.445.000,00 |
605.376,49 | 2.341.977,84 | -896.977,84 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 985.000,00 985.000,00 |
536.135,57 | 2.053.507,37 | -1.068.507,37 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 985.000,00 985.000,00 |
536.135,57 | 2.053.507,37 | -1.068.507,37 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 985.000,00 985.000,00 |
536.135,57 | 2.053.786,67 | -1.068.786,67 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT | 0,00 0,00 |
0,00 | -279,30 | 279,30 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
50.000,00 50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 50.000,00 50.000,00 |
0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1715510101 Transferências de Recursos de Comlementaão da União ao Fundeb - VAAF | 5000000 5000000 |
000 | 000 | 5000000 |
| .......pç 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
., ., 150.000,00 150.000,00 |
, 69.240,92 |
, 257.992,47 |
., -107.992,47 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 150.000,00 150.000,00 |
69.240,92 | 257.992,47 | -107.992,47 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 150.00000 150.00000 |
69.24092 | 258.36745 | -108.36745 |
1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR |
, , 0,00 0,00 |
, 0,00 |
, -374,98 |
, 374,98 |
| 171553 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criaão de matrículas em ETI | 26000000 26000000 |
000 | 3047800 | 22952200 |
| ....ç 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal |
., ., 260.000,00 260.000,00 |
, 0,00 |
., 30.478,00 |
., 229.522,00 |
| 1716 Tfêi d R d Fd Nil d Aiêi Sil FNAS | 79374800 79374800 |
7186924 | 21072654 | 58302146 |
| ... ranserncas e ecursos o uno acona e ssstnca oca – | ., ., |
., | ., | ., |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
793.748,00 793.748,00 793.748,00 793.748,00 |
71.869,24 71.869,24 |
210.726,54 210.726,54 |
583.021,46 583.021,46 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS | 100.00000 100.00000 |
000 | 000 | 100.00000 |
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS |
, , 100.000,00 100.000,00 |
, 13.678,67 |
, 36.232,03 |
, 63.767,97 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF | 45.000,00 45.000,00 |
7.250,00 | 27.560,00 | 17.440,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 5.000,00 5.000,00 |
0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV | 163.748,00 163.748,00 |
17.932,26 | 49.978,20 | 113.769,80 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1215