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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1255

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Impostos, Taxas e Contribuições
145.489,62 144.605,47 195.123,68 257.685,48 86.568,92 138.775,59 148.147,42 198.961,15 67.743,16 205.767,74 147.057,85 104.137,19 1.840.063,27 1.850.000,00
de Melhoria
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 4.899,12 3.221,22 15.973,49 4.845,00 3.552,32 1.974,91 5.012,92 5.098,55 44.577,53 111.000,00
ISS 86.125,65 50.262,92 122.082,54 75.488,72 62.447,85 48.320,94 66.234,56 100.137,49 49.661,78 47.919,20 86.073,39 72.080,47 866.835,51 830.000,00
ITBI 0,00 902,50 0,00 0,00 3.185,92 1.300,00 0,00 0,00 200,00 0,00 1.530,52 602,50 7.721,44 19.000,00
IRRF 56.607,12 92.774,60 72.612,32 179.191,12 8.062,57 85.551,77 57.659,69 91.945,20 13.202,07 154.984,98 53.768,05 26.082,28 892.441,77 860.000,00
Outros Impostos, Taxas e 2.756,85 665,45 428,82 3.005,64 7.973,46 381,66 8.279,68 2.033,46 1.126,99 888,65 672,97 273,39 28.487,02 30.000,00
Contribuições de Melhoria
Contribuições 97.969,21 98.123,85 248.670,86 339.471,01 104.830,39 109.306,21 114.207,04 107.213,73 7.435,78 112.496,89 99.575,46 116.249,45 1.555.549,88 1.650.000,00
Receita Patrimonial 92.673,36 67.825,02 32.810,34 82.767,88 76.531,52 64.684,17 65.206,75 64.825,87 59.886,74 69.734,07 98.178,57 78.431,94 853.556,23 550.000,00
Rendimentos de Aplicação
92.673,36 67.825,02 32.810,34 82.767,88 76.531,52 64.684,17 65.206,75 64.825,87 59.886,74 69.734,07 98.178,57 78.431,94 853.556,23 550.000,00
Financeira
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 318528883 262854366 354841649 510639881 306096044 370790538 249536199 296274523 407214005 544325108 331046072 305098932 4257246200 4874877000

Cota-Parte do FPM
..,
1.807.712,65
..,
1.212.369,39
..,
1.648.021,87
..,
2.653.929,31
..,
1.687.451,88
..,
2.121.632,54
..,
1.284.776,92
..,
1.512.700,04
..,
1.830.847,29
..,
1.928.964,90
..,
2.051.278,54
..,
1.627.911,67
..,
21.367.597,00
..,
25.700.000,00
Cota-Parte do ICMS 263.083,39 312.847,92 260.066,93 291.271,72 284.680,36 204.507,21 216.025,22 247.970,24 220.808,20 209.679,36 254.950,50 226.198,57 2.992.089,62 2.910.000,00
Cota-Parte do IPVA 11.046,75 9.695,48 4.409,92 4.307,33 2.592,08 3.605,41 8.219,20 13.216,17 19.751,36 19.514,85 5.718,51 6.472,02 108.549,08 150.000,00
Cota-Parte do ITR 92,46 384,12 40,95 8,63 70,92 12,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,56 621,21 2.000,00
Transferências da LC 61/1989 1.215,16 1.165,36 1.151,78 1.395,16 858,92 901,33 892,24 784,88 943,19 1.259,60 1.140,24 1.227,82 12.935,68 7.000,00
Transferências do FUNDEB 673.652,22 706.336,77 723.945,56 896.731,17 782.374,55 929.461,37 599.618,91 797.190,66 853.437,84 893.328,79 640.534,57 799.390,67 9.296.003,08 13.525.000,00
Outras Transferências Correntes 428.486,20 385.744,62 910.779,48 1.258.755,49 302.931,73 447.784,95 385.829,50 390.883,24 1.146.352,17 2.390.503,58 356.838,36 389.777,01 8.794.666,33 6.454.770,00
Outras Receitas Correntes 19.195,37 0,00 11.803,96 13.989,41 16.146,12 18.575,70 9.722,25 2.565,00 9.722,25 104.227,46 6.257,22 2.565,00 214.769,74 1.030.000,00
DEDUÇÕES (II) -440.812,63 -438.692,52 -626.975,04 -793.239,98 -531.830,53 -597.634,30 -427.878,56 -494.084,36 -443.477,42 -565.548,69 -422.739,31 -514.456,79 -6.297.370,13 7.270.800,00
Contrib. do Servidor para o Plano -97.956,70 -98.123,85 -243.601,14 -334.608,88 -98.337,72 -103.186,12 -107.798,47 -107.199,11 -1.536,96 -112.490,49 -92.563,26 -108.835,25 -1.506.237,95 1.518.000,00
de Previdência
Compensação Financ. entre
Regimes Previdência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Rendimentos de aplicações de -57.744,72 -33.276,28 -635,67 -27.202,99 -38.362,04 -28.316,41 -18.097,43 -31.951,07 -27.470,52 -21.174,52 -35.023,96 -33.257,29 -352.512,90 398.000,00
recursosprevidênciários
Dedução de Receita para -285.111,21 -307.292,39 -382.738,23 -431.428,11 -395.130,77 -466.131,77 -301.982,66 -354.934,18 -414.469,94 -431.883,68 -295.152,09 -372.364,25 -4.438.619,28 5.353.800,00
Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I
3.099.803,76 2.500.405,48 3.409.850,29 5.007.072,61 2.813.206,86 3.441.612,75 2.404.766,89 2.842.226,62 3.773.450,56 5.369.928,55 3.238.790,51 2.837.916,11 40.739.030,99 46.557.970,00
- II)
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 M eses Total Previsão
Especificação Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 (Últimos 12
Meses)
Atualizada
Exercício
( - ) Transferências obrigatórias da
União relativas às emendas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 150.000,00

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