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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1280

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 29.910.500,00 17.891.530,04
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 5.297.400,00 3.256.155,78
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.180.225,00 1.229.267,71
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 9.252.000,00 6.698.008,28
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.838.000,00 5.045.473,36
6.1.1- Principal 8.787.000,00 4.992.195,87
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 51.000,00 53.277,49
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00 27.392,13
6.2.1- Principal 0,00 27.392,13
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 1.000,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 413.000,00 1.321.498,41
6.3.1- Principal 413.000,00 1.321.498,41
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 303.644,38
6.4.1- Principal 0,00 303.644,38
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 3.489.600,00 1.736.040,09
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 465.465,27
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 465.465,27
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 7.163.473,55
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS D
FUNDEB
O
9.941.893,13
6.992.537,29 6.967.238,79 6.859.614,39 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.125.000,00 6.427.470,27 6.427.470,27 6.319.845,87 0,00
10.1.1- Educação Infantil 2.555.000,00 2.122.463,10 2.122.463,10 2.086.644,12 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 6.300.000,00 4.075.833,03 4.075.833,03 4.008.019,17 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 270.000,00 229.174,14 229.174,14 225.182,58 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 816.893,13 565.067,02 539.768,52 539.768,52 0,00
10.2.1- Educação Infantil 452.594,63 436.694,97 436.694,97 436.694,97 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 357.298,50 128.372,05 103.073,55 103.073,55 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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