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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1294

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Publicado por: Maria Erismara Fernandes de Queiroz Código Identificador: 3399F550

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS RREO ANEXO 12 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4º BIMESTRE 2026 - MONTANHAS

MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALIZAD AS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Período (b)

% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.182.000,00 2.182.000,00 1.982.836,94 90,87
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 26.000,00 26.000,00 33.315,58 128,13
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 26.000,00 26.000,00 33.105,40 127,32
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 230.000,00 230.000,00 500.110,62 217,43
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.900.000,00 1.900.000,00 1.416.305,34 74,54
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 34.484.000,00 34.484.000,00 20.650.837,37 59,88
Cota-Parte FPM 30.075.000,00 30.075.000,00 17.618.430,86 58,58
Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 236,54 7,88
Cota-Parte IPVA 400.000,00 400.000,00 292.174,46 73,04
Cota-Parte ICMS 4.000.000,00 4.000.000,00 2.728.113,32 68,20
Cota-Parte IPI-Exportação 6.000,00 6.000,00 11.882,19 198,03
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 36.666.000,00 36.666.000,00 22.633.674,31 61,72
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADA
S
DESPESAS
LIQUIDADAS


DESPESAS PAGAS
Até
o
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL ATUALIZADA
(c)

Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x10
0
Até o Bimestre
(e)

%
(e/c)x100

Bimestre
(f)
%
(f/c)x10
(g)
0
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.184.500,00 3.416.250,00 3.096.997,58 90,65 2.166.947,40 63,43 2.089.583,64
61,16
0,00
Despesas Correntes 2.980.500,00 3.368.550,00 3.049.419,58 90,52 2.119.369,40 62,91 2.043.643,75
60,66
0,00
Despesas de Capital 204.000,00 47.700,00 47.578,00 99,74 47.578,00 99,74 45.939,89
96,31
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.486.500,00 2.407.600,00 1.897.877,23 78,82 1.616.057,38 67,12 1.586.472,88
65,89
0,00
Despesas Correntes 2.376.500,00 2.388.340,00 1.878.784,01 78,66 1.596.964,16 66,86 1.572.224,05
65,82
0,00
Despesas de Capital 110.000,00 19.260,00 19.093,22 99,13 19.093,22 99,13 14.248,83
73,98
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 6.000,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 5.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 1.000,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 16.000,00 190.240,00 185.651,55 97,58 135.618,40 71,28 133.132,87
69,98
0,00
Despesas Correntes 16.000,00 190.240,00 185.651,55 97,58 135.618,40 71,28 133.132,87
69,98
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00

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