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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1296

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)		 RECEITAS REAL
Até o Período
(b)		 IZADAS
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 7.937.798,00
7.937.798,00		 5.750.902,94 72,44
Proveniente da União 7.807.798,00 7.807.798,00 5.750.902,94 73,65
Proveniente dos Estados 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 7.937.798,00 7.937.798,00 5.750.902,94 72,44
DESPESAS
EMPENHAD		 AS DESPESAS L IQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZAD		 A
Até

bimestre		 o
%
d/
Até
o
bimestre
%
/
Até
bimestre		 o
%
f/
 a Pagar não
INICIAL (c) (d)
(c)
100		 x
(e)
(ec)
100		 x
(f)
(c)

100		 Processados
(g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 6.209.798,00 7.966.414,16 6.355.090,18 79,77 5.324.136,87 66,83 5.271.322,38
66,16		 0,00
Despesas Correntes 5.509.798,00 7.410.815,16 6.165.352,80 83,19 5.134.399,49 69,28 5.081.585,00
68,56		 0,00
Despesas de Capital 700.000,00 555.599,00 189.737,38 34,15 189.737,38 34,15 189.737,38 34,15 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.573.500,00 2.338.557,37 1.608.850,21 68,79 1.438.609,39 61,51 1.401.626,00
59,93		 0,00
Despesas Correntes 873.500,00 1.857.957,37 1.588.346,21 85,48 1.418.105,39 76,32 1.381.122,00
74,33		 0,00
Despesas de Capital 700.000,00 480.600,00 20.504,00 4,26 20.504,00 4,26 20.504,00 4,26 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 11.000,00 11.000,00 1.200,00 10,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 8.000,00 8.000,00 1.200,00 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 284.000,00 313.251,00 260.204,64 83,06 175.790,69 56,11 172.969,61 55,21 0,00
Despesas Correntes 284.000,00 313.251,00 260.204,64 83,06 175.790,69 56,11 172.969,61 55,21 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 275.000,00 265.000,00 3.650,00 1,37 650,00 0,24 650,00 0,24 0,00
Despesas Correntes 205.000,00 205.000,00 3.650,00 1,78 650,00 0,31 650,00 0,31 0,00
Despesas de Capital 70.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII +
XXXVIII)
8.503.298,00		 11.044.222,53 8.228.995,03 74,50 6.939.186,95 62,83 6.846.567,99
61,99		 0,00
DESPESAS
EMPENHAD		 AS DESPESAS L IQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até
 o Até
o		 Até o a Pagar não
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE ATUALIZAD bi bi bi
mestre %
(d/)
mestre		 %
(/)
mestre		 %
(f/)
INICIAL (c) (d)
c
100		 x
(e)
ec
100		 x
(f)
c

100		 Processados

x
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.394.298,00 11.382.664,16 9.452.087,76 83,03 7.491.084,27 65,81 7.360.906,02
64,66		 (g)
0,00

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