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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1297

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.060.000,00 4.746.157,37 3.506.727,44 73,88 3.054.666,77 64,36 2.988.098,88 62,95 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 17.000,00 11.150,00 1.200,00 10,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 300.000,00 503.491,00 445.856,19 88,55 311.409,09 61,84 306.102,48 60,79 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 275.000,00 265.000,00 3.650,00 1,37 650,00 0,24 650,00 0,24 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 14.196.298,0 0 17.058.462,53 13.409.521,39 78,60 10.857.810,13 63,65 10.655.757,38 62,46 0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bim estre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da des pesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

ANTONIO MARCOLINO NETO JOSE WELLINGTON SOARES DA SILVA MARIA HELENA DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
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Prefeito Municipal Cretario Munic.De Finanças E Tributaçã Controladora Geral Técnico Contábil

Publicado por: Amarildo Cavalcante Moreira Código Identificador: 05AB4703

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS RREO ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2026 - MONTANHAS

MUNICIPIO DE MONTANHAS Sistema Orçame ntário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026 -
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realiz adas
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a)
No Bimestre (b)

Até Bimestre (c
Saldo a Realizar (a-c)
)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 62.501.200,00 62.501.200,00 10.257.398,96 46.140.586,23 16.360.613,77
1 Receitas Correntes 60.011.600,00 60.011.600,00 10.182.398,96 41.880.291,23 18.131.308,77
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.208.000,00 2.208.000,00 596.804,97 2.001.197,95 206.802,05
1.1.1 Impostos 2.182.000,00 2.182.000,00 592.854,82 1.982.836,94 199.163,06
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 52.000,00 52.000,00 17.925,51 66.420,98 -14.420,98
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 26.000,00 26.000,00 5.862,31 33.315,58 -7.315,58
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 26.000,00 26.000,00 3.673,62 30.039,89 -4.039,89
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 0,00 2.188,69 3.275,69 -3.275,69
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 26.000,00 26.000,00 12.063,20 33.105,40 -7.105,40
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 26.000,00 26.000,00 12.063,20 33.105,40 -7.105,40
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.900.000,00 1.900.000,00 438.767,62 1.416.305,34 483.694,66
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.900.000,00 1.900.000,00 438.767,62 1.416.305,34 483.694,66
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.900.000,00 1.900.000,00 438.767,62 1.416.305,34 483.694,66
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.900.000,00 1.900.000,00 438.767,62 1.416.305,34 483.694,66
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 1.750.000,00 1.750.000,00 415.283,54 1.322.369,02 427.630,98
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 150.000,00 150.000,00 23.484,08 93.936,32 56.063,68
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 230.000,00 230.000,00 136.161,69 500.110,62 -270.110,62
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 230.000,00 230.000,00 136.161,69 500.110,62 -270.110,62
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 230.000,00 230.000,00 136.161,69 500.110,62 -270.110,62
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 230.000,00 230.000,00 136.161,69 500.110,62 -270.110,62
1.1.2 Taxas 26.000,00 26.000,00 3.950,15 18.361,01 7.638,99
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 26.000,00 26.000,00 3.950,15 18.361,01 7.638,99
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 26.000,00 26.000,00 3.950,15 18.361,01 7.638,99
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 26.000,00 26.000,00 3.950,15 18.361,01 7.638,99
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 5.000,00 5.000,00 406,01 3.847,92 1.152,08
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação 1.000,00 1.000,00 0,00 510,00 490,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licençapara Ocupação do Solo Urbano 10.000,00 10.000,00 3.544,14 13.863,41 -3.863,41
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000,00 10.000,00 0,00 139,68 9.860,32
1.2 Contribuições 350.000,00 350.000,00 61.736,61 242.571,64 107.428,36
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00 350.000,00 61.736,61 242.571,64 107.428,36
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00 350.000,00 61.736,61 242.571,64 107.428,36

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