DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 124150 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 35000000 35000000 |
6173661 | 24257164 | 10742836 |
|---|---|---|---|---|
| .... 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
., ., 350.000,00 350.000,00 |
., 61.736,61 |
., 242.571,64 |
., 107.428,36 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 381.900,00 381.900,00 |
199.618,51 | 652.153,51 | -270.253,51 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 381.900,00 381.900,00 |
199.618,51 | 652.153,51 | -270.253,51 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 381.900,00 381.900,00 |
199.618,51 | 652.153,51 | -270.253,51 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários |
381.900,00 381.900,00 |
199.618,51 |
652.153,51 |
-270.253,51 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 366.900,00 366.900,00 |
198.489,14 | 642.649,14 | -275.749,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 366.900,00 366.900,00 |
198.489,14 | 642.649,14 | -275.749,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 50.000,00 50.000,00 |
18.688,09 | 46.658,42 | 3.341,58 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 3.000,00 3.000,00 |
1.661,45 | 5.563,93 | -2.563,93 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE |
35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 |
7.190,92 739,40 |
70.278,84 1.119,64 |
-35.278,84 18.880,36 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 98.000,00 98.000,00 |
33.151,01 | 133.738,99 | -35.738,99 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 15.500,00 15.500,00 |
2.346,59 | 10.842,39 | 4.657,61 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 500,00 500,00 |
467,55 | 1.495,49 | -995,49 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP | 2.000,00 2.000,00 |
589,20 | 921,29 | 1.078,71 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 20.100,00 20.100,00 |
9.996,81 | 33.665,21 | -13.565,21 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS |
1.000,00 1.000,00 |
1.283,35 | 5.150,89 |
-4.150,89 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS | 3.000,00 3.000,00 |
333,99 | 1.028,75 | 1.971,25 |
| 1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO | 5.000,00 5.000,00 |
1.160,39 | 4.013,61 | 986,39 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE |
100,00 100,00 |
16,97 |
49,82 |
50,18 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 3.000,00 3.000,00 |
2.169,78 | 5.017,43 | -2.017,43 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE |
2.000,00 2.000,00 |
241,00 | 909,71 | 1.090,29 |
| 1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL | 20.000,00 20.000,00 |
1.774,44 | 10.164,01 | 9.835,99 |
| 1.3.2.1.01.1.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Áudio Visual | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.48 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Demais Setores | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 0,00 0,00 |
7,50 |
20,07 |
-20,07 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 10.000,00 10.000,00 |
1.587,28 | 5.434,44 | 4.565,56 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais | 20.100,00 20.100,00 |
73.612,83 | 150.977,17 | -130.877,17 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada | 50.100,00 50.100,00 |
13.970,19 | 47.284,63 | 2.815,37 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc |
200,00 200,00 |
236,84 |
2.578,15 |
-2.378,15 |
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN | 500,00 500,00 |
2.863,98 | 9.200,28 | -8.700,28 |
| 1321011158 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf do Estado - Emendas Parlamentares Individuais | 200000 200000 |
352933 | 1522562 | -1322562 |
| ....... . 1.3.2.1.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Assistência Social |
., ., 200,00 200,00 |
., 0,00 |
., 0,00 |
., 200,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial da União | 5.000,00 5.000,00 |
20.764,37 | 80.998,33 | -75.998,33 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 200,00 200,00 |
105,88 | 312,03 | -112,03 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 15.000,00 15.000,00 |
1.129,37 | 9.504,37 | 5.495,63 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal |
15.000,00 15.000,00 |
1.129,37 |
9.504,37 |
5.495,63 |
| 1.6 Receita de Serviços | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
1.000,00 1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7 Transferências Correntes | 57.060.700,00 57.060.700,00 |
9.238.523,16 | 38.887.696,8 |
7 18.173.003,13 |
| 171 Transferências da União e de suas Entidades | 3984709400 3984709400 |
633703438 | 261637761 |
1368331786 |
| .. 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
.., .., 24.577.400,00 24.577.400,00 |
.., 4.147.826,44 |
.., 15.205.411,4 |
.., 1 9.371.988,59 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 24.575.000,00 24.575.000,00 |
4.147.756,80 | 15.205.222,1 |
6 9.369.777,84 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
24.075.000,00 24.075.000,00 |
3.038.769,30 |
14.096.234,6 |
6 9.978.765,34 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 24.075.000,00 24.075.000,00 |
3.038.769,30 | 14.096.234,6 |
9.978.765,34 |
| 1711511101 Cota-Parte do Fundo de Particiaão dos Municíios - Cota Mensal | 3000000000 3000000000 |
376387131 | 175084995 |
1249150043 |
| .......pç p 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM |
.., .., 75.000,00 75.000,00 |
.., 32.728,14 |
.., 109.931,29 |
.., -34.931,29 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
-6.000.000,00 -6.000.000,00 500.000,00 500.000,00 |
-757.830,15 1.108.987,50 |
-3.522.196,20 1.108.987,50 |
-2.477.803,80 -608.987,50 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 500.000,00 500.000,00 |
1.108.987,50 |
1.108.987,50 |
-608.987,50 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 500.00000 500.00000 |
1.108.98750 | 1.108.98750 |
-608.98750 |
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
, , 2.400,00 2.400,00 |
, 69,64 |
, 189,25 |
, 2.210,75 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 2.400,00 2.400,00 |
69,64 | 189,25 | 2.210,75 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.000,00 3.000,00 |
87,04 | 236,54 | 2.763,46 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -600,00 -600,00 |
-17,40 | -47,29 | -552,71 |
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