DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | ||
|---|---|---|
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 24.374.200,00 | 16.433.523,24 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) | 4.648.377,00 | 3.169.442,89 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) | 1.445.173,00 | 938.937,92 |
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 6.040.809,00 | 3.814.955,76 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 5.150.309,00 | 3.514.416,87 |
| 6.1.1- Principal | 5.150.309,00 | 3.514.416,87 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | ||
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | ||
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | ||
| 6.2.1- Principal | ||
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | ||
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | ||
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 850.500,00 | |
| 6.3.1- Principal | 850.500,00 | |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | ||
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | ||
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 40.000,00 | 300.538,89 |
| 6.4.1- Principal | 40.000,00 | 300.538,89 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | ||
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | ||
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 | 501.932,00 | 344.973,98 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO | 2026 | ||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVO | LVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE |
|||
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
|||
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | |||
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | |||
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | |||
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 3.814.955,76 | ||
| DESPESAS COM RECURSO DO FUNDEB (por area de atuação) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS (d) |
Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS Até o (f) |
Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 6.340.809,00 4.622.097,62 |
4.622.097,62 4.622.097,62 |
|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 5.090.574,00 4.622.097,62 |
4.622.097,62 4.622.097,62 |
|
| 10.1.1 - Educação Infantil | |||
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 5.060.574,00 4.622.097,62 |
4.622.097,62 4.622.097,62 |
|
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 30.000,00 | ||
| 10.1.4- Educação Especial | |||
| 10.1.5- Administração Geral | |||
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.250.235,00 | ||
| 10.2.1- Educação Infantil | 787.500,00 | ||
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 460.735,00 | ||
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 2.000,00 | ||
| 10.2.4- Educação Especial | |||
| 10.2.5- Administração Geral | |||
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | |||
| 10.2.7- Outras |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO | 2026 |
|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | |
| INDICADORES DO FUNDEB |
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