DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários |
703.550,00 703.550,00 |
447.837,12 |
1.373.380,82 |
-669.830,82 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 703.550,00 703.550,00 |
447.837,12 | 1.373.380,82 | -669.830,82 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 703.550,00 703.550,00 |
447.837,12 | 1.373.380,82 | -669.830,82 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 658.929,00 658.929,00 |
438.774,25 | 1.323.093,58 | -664.164,58 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 658.929,00 658.929,00 |
438.774,25 | 1.323.093,58 | -664.164,58 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 114.700,00 114.700,00 |
46.229,70 | 169.682,14 | -54.982,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 6.500,00 6.500,00 |
1.415,54 |
3.427,54 |
3.072,46 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 85.000,00 85.000,00 |
77.346,25 | 244.085,98 | -159.085,98 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 22.000,00 22.000,00 |
724,06 | 6.167,50 | 15.832,50 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 111.000,00 111.000,00 |
62.968,99 | 253.552,26 | -142.552,26 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
20.000,00 20.000,00 |
4.383,34 |
21.316,89 |
-1.316,89 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 1.000,00 1.000,00 |
158,20 | 1.065,85 | -65,85 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA |
20.000,00 20.000,00 6.000,00 6.000,00 |
16.602,20 68,89 |
51.514,62 386,33 |
-31.514,62 5.613,67 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 62.629,00 62.629,00 |
16.361,75 | 39.065,70 | 23.563,30 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 20.000,00 20.000,00 |
807,05 | 6.990,03 | 13.009,97 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO | 18.000,00 18.000,00 |
1.663,49 | 9.706,58 | 8.293,42 |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 500,00 500,00 |
43,51 | 166,00 | 334,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 5.000,00 5.000,00 |
4.066,32 | 9.072,79 | -4.072,79 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 2.000,00 2.000,00 |
2.158,56 | 4.793,57 | -2.793,57 |
| 1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 14.000,00 14.000,00 |
3.738,70 | 14.394,35 | -394,35 |
| 1.3.2.1.01.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada | 500,00 500,00 |
3.419,30 | 3.423,99 | -2.923,99 |
| 1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde | 0,00 0,00 |
0,00 | 329,69 | -329,69 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS | 0,00 0,00 |
82.987,95 | 200.441,11 | -200.441,11 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais | 42.000,00 42.000,00 |
60.494,83 | 103.765,87 | -61.765,87 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada | 20.000,00 20.000,00 |
5.909,44 | 15.468,04 | 4.531,96 |
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN | 0,00 0,00 |
1.156,21 |
7.531,50 |
-7.531,50 |
| 1321011158 Remuneraão de Deósitos Bancários - Transf do Estado - Emendas Parlamentares Individuais | 400000 400000 |
159507 | 608556 | -208556 |
| .......ç p. 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de |
., ., 0,00 0,00 |
., 17.969,98 |
., 26.619,89 |
., -26.619,89 |
| Comissão | ||||
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS |
83.100,00 83.100,00 |
26.504,92 | 124.039,80 | -40.939,80 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 44.621,00 44.621,00 |
9.062,87 | 50.287,24 | -5.666,24 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal |
44.621,00 44.621,00 |
9.062,87 |
50.287,24 |
-5.666,24 |
| 1.3.6 Cessão de Direitos | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.6.1 Cessão de Direitos | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| e Legislativo | ||||
| 1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais |
100,00 100,00 100,00 100,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
100,00 100,00 |
| 1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
100,00 100,00 |
0,00 |
0,00 |
100,00 |
| 1.6 Receita de Serviços | 10.500,00 10.500,00 |
0,00 | 18.885,00 | -8.385,00 |
| 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.6.9 Outros Serviços | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 |
18.885,00 |
-8.885,00 |
| 1699 Outros Serviços | 1000000 1000000 |
000 | 1888500 | -888500 |
| ... 1.6.9.9.99 Outros Serviços |
., ., 10.000,00 10.000,00 |
, 0,00 |
., 18.885,00 |
., -8.885,00 |
| 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 | 18.885,00 | -8.885,00 |
| 1.7 Transferências Correntes | 91.846.179,00 91.846.179,00 |
15.121.859,3 | 0 64.280.117,2 |
9 27.566.061,71 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 64.839.179,00 64.839.179,00 |
11.064.500,0 | 6 46.168.758,8 |
3 18.670.420,17 |
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