Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1557

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas Correntes 3.354.697,00 3.557.428,64 2.680.616,08 75,35 1.679.553,94 47,21 1.676.353,94 47,12 0,00
Despesas de Capital 11.434,00 11.434,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 500.000,00 489.263,98 427.475,14 87,37 264.356,67 54,03 264.356,67 54,03 0,00
Despesas Correntes 500.000,00 489.263,98 427.475,14 87,37 264.356,67 54,03 264.356,67 54,03 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 14.292,00 14.292,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 12.005,00 12.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.287,00 2.287,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 163.356,00 308.375,20 287.811,50 93,33 196.151,36 63,60 196.151,36 63,60 0,00
Despesas Correntes 155.352,00 300.371,20 287.811,50 95,81 196.151,36 65,30 196.151,36 65,30 0,00
Despesas de Capital 8.004,00 8.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 722.921,00 635.719,58 571.810,62 89,94 409.518,71 64,41 409.518,71 64,41 0,00
Despesas Correntes 720.721,00 633.689,58 571.810,62 90,23 409.518,71 64,62 409.518,71 64,62 0,00
Despesas de Capital 2.200,00 2.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.346.897,00 7.360.029,37 5.994.589,56 81,44 3.949.385,41 53,65 3.946.185,41 53,61 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.994.589,56 3.949.385,41 3.946.185,41
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.994.589,56 3.949.385,41 3.946.185,41
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.113.952,46 3.113.952,46 3.113.952,46
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.113.952,46 3.113.952,46 3.113.952,46
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 2.880.637,10 835.432,95 832.232,95
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)

28,87
19,02 19,00
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício

Despesas Custeadas no E
xercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i
atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas (k)
ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A P AGAR RPNP Iit Ididt
Vl iit RP
Dif t l

EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em
no exercício (n)
ASPS
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0


Total inscrito em R
exercício (p)
P no

no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q
(XIIId)


=

considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)



Total de RP pagos (s)
Total de RP a pag
(t)
ar
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 3.113.952,46
3.949.385,41
835.432,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 835.432,95
Empenhos de 2024 0,00
0,00
0,00 118.378,50 0,00 118.378,50 108.624,21 9.754,29 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 3.112.501,01
5.264.841,09
2.152.340,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.152.340,09
Empenhos de 2021 e anteriores 2.868.018,53
3.850.223,74
982.205,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 982.205,21
TOTAL DOS RESTOS A PAG AR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FIN AL DO EXERCÍCIO ATUAL Q UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAG
TOTAL DOS RESTOS A PAG
AR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FIN
AR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERC
AL DO EXERCÍCIO ANTERIO
ÍCIO ATUAL QUE AFETARA
R QUE AFETARA
M O CUMPRIMEN
M O CUMPRIMENTO DO LIMITE (
TO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXI
XXII) (valor informado no d
I) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC
emonstrativo do exercíci
141/2012)
o anterior) 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1557