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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1558

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGA
Saldo Inicial (w)
R CANCELADOS OU PRESC
Despesas Custeadas no Exercí
RITOS
cio de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w -
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZA DA (a)RECEITAS REALIZA
DAS

Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 10.694.193,00 10.694.193,00 5.496.630,07 51,39
Proveniente da União 10.598.153,00 10.598.153,00 5.395.772,70 50,91
Proveniente dos Estados 96.040,00 96.040,00 100.857,37 105,01
Proveniente de outros Municípios
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 10.694.193,00 10.694.193,00 5.496.630,07 51,39
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA

DOTAÃO INICIAL
DOTAÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
a
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Ç Ç (c
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.794.898,00 5.847.878,37 5.234.597,58 89,51 3.031.339,79 51,83 3.031.339,79 51,83 0,00
Despesas Correntes 3.670.310,00 5.372.891,98 4.881.999,19 90,86 2.692.199,79 50,10 2.692.199,79 50,10 0,00
Despesas de Capital 124.588,00 474.986,39 352.598,39 74,23 339.140,00 71,39 339.140,00 71,39 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 381.106,00 894.681,91 740.161,91 82,72 397.208,04 44,39 397.208,04 44,39 0,00
Despesas Correntes 361.306,00 874.881,91 740.161,91 84,60 397.208,04 45,40 397.208,04 45,40 0,00
Despesas de Capital 19.800,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 50.000,00 85.918,84 65.918,84 76,72 35.304,78 41,09 35.304,78 41,09 0,00
Despesas Correntes 50.000,00 85.918,84 65.918,84 76,72 35.304,78 41,09 35.304,78 41,09 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 14.292,00 50.042,00 35.750,00 71,43 23.843,12 47,64 23.843,12 47,64 0,00
Despesas Correntes 12.005,00 47.755,00 35.750,00 74,86 23.843,12 49,92 23.843,12 49,92 0,00
Despesas de Capital 2.287,00 2.287,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 276.729,00 241.336,51 106.713,91 44,21 58.692,03 24,31 58.692,03 24,31 0,00
Despesas Correntes 234.408,00 199.015,51 106.713,91 53,62 58.692,03 29,49 58.692,03 29,49 0,00
Despesas de Capital 42.321,00 42.321,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 150.800,00 2.146.820,49 2.046.020,49 95,30 1.828.297,45 85,16 1.828.297,45 85,16 0,00
Despesas Correntes 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 150.000,00 2.146.020,49 2.046.020,49 95,34 1.828.297,45 85,19 1.828.297,45 85,19 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII)


4.667.825,00
9.266.678,12 8.229.162,73 88,80 5.374.685,21 58,00 5.374.685,21 58,00 0,00
A A AÚ AÃ A AÃ AAAA DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
a
DESPESS TOTIS COM SDE DOTÇO INICIL DOTÇO TULIZD (c
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 6.375.095,00 8.191.394,34 7.261.473,80 88,64 4.431.144,52 54,09 4.431.144,52 54,09 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 3.747.237,00 4.463.544,55 3.420.777,99 76,63 2.076.761,98 46,52 2.073.561,98 46,45 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 550.000,00 575.182,82 493.393,98 85,78 299.661,45 52,09 299.661,45 52,09 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 28.584,00 64.334,00 35.750,00 55,56 23.843,12 37,06 23.843,12 37,06 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 440.085,00 549.711,71 394.525,41 71,76 254.843,39 46,35 254.843,39 46,35 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 873.721,00 2.782.540,07 2.617.831,11 94,08 2.237.816,16 80,42 2.237.816,16 80,42 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 12.014.722,00 16.626.707,49 14.223.752,29 85,54 9.324.070,62 56,07 9.320.870,62 56,05 0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito co m base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o v alor deverá corresponder ao t otal da despesa empe nhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerav a apenas os valores dos resto s apagar nãoprocessados. Apartir d o exercício de 2019, o contro le da execução dos r estos apagar considera os restos apagarproces sados e nãoprocessados.

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