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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1559

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

ACACIO SANZIO DE BRITO MARIA EUGÊNIA ÁLVARES DE FARIA AURELIO VIEIRA BRITO MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO
###.249.464-## ###.730.454-## ###.344.124-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal Controlador Geral Secretario De Administração Assessor Contábil

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 8200231D

GABINETE CIVIL RREO ANEXO 13 - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Sistema Orçamentário, Financei ro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUADOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DE ZEMBRO DO EXERCÍC IO ANTERIOR
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela S PE 0,00 0,00
0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
0,00
Outros Passivos 0,00 0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00
0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
0,00
Exercício Exercício
DESPESAS DE PPP
Anterior
Corrente 2027 2028
2029
2030 2031 2032
2033
2034
2035
Do
Ente
Federado,
exceto
estatais não dependentes (I)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-Dependentes
(II)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE
PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)
46.431.861,26
48.434.414,00 49.358.427,37 50.300.068,72
51.259.674,35
52.237.586,97 53.234.155,83 54.249.736,86
55.284.692,75
56.339.393,14
57.414.214,71
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I /
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00

IV)
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com b ase no Fator de Projeção d e 1,019077620570 divulg adopela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual d e Instrução de Pleitospub licado em 31/10/2025.
ACACIO SANZIO DE BRITO MARIA EUGÊNIA ÁLVARES DE FARIA AURELIO VIEIRA BRITO MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO
###.249.464-## ###.730.454-## ###.344.124-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal Controlador Geral Secretario De Administração Assessor Contábil

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