Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1560

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: A53860CF

GABINETE CIVIL RREO ANEXO 1 - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.268.399,00 54.268.399,00 7.517.513,33 35.667.644,35 18.600.754,65
1 Receitas Correntes 48.437.858,00 48.437.858,00 7.345.629,51 32.604.439,43 15.833.418,57
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.269.114,00 3.269.114,00 891.210,83 4.228.597,03 -959.483,03
1.1.1 Impostos 2.877.964,00 2.877.964,00 859.326,90 4.080.475,52 -1.202.511,52
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 218.643,00 218.643,00 32.986,87 270.395,97 -51.752,97
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 172.326,00 172.326,00 9.251,00 170.657,79 1.668,21
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 153.363,00 153.363,00 5.347,80 157.650,27 -4.287,27
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 5.781,00 5.781,00 966,57 3.521,35 2.259,65
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 13.182,00 13.182,00 2.190,50 8.133,42 5.048,58
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 746,13 1.352,75 -1.352,75
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 46.317,00 46.317,00 23.735,87 99.738,18 -53.421,18
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 46.317,00 46.317,00 23.735,87 97.632,18 -51.315,18
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de M ora 0,00 0,00 0,00 2.106,00 -2.106,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 874.500,00 874.500,00 112.467,37 591.113,18 283.386,82
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 874.500,00 874.500,00 112.467,37 591.113,18 283.386,82
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 874.500,00 874.500,00 112.467,37 591.113,18 283.386,82
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 874.500,00 874.500,00 112.467,37 591.113,18 283.386,82
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 874.500,00 874.500,00 112.467,37 591.113,18 283.386,82
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.784.821,00 1.784.821,00 713.872,66 3.218.966,37 -1.434.145,37
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.784.821,00 1.784.821,00 713.872,66 3.218.966,37 -1.434.145,37
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.784.821,00 1.784.821,00 713.872,66 3.218.966,37 -1.434.145,37
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.779.821,00 1.779.821,00 713.872,15 3.212.156,92 -1.432.335,92
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,50 261,22 4.738,78
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 6.547,01 -6.547,01
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,01 1,22 -1,22
1.1.2 Taxas 391.150,00 391.150,00 31.883,93 148.121,51 243.028,49
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 280.000,00 280.000,00 28.331,03 99.939,11 180.060,89
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 280.000,00 280.000,00 28.331,03 99.939,11 180.060,89
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 280.000,00 280.000,00 28.331,03 99.939,10 180.060,90
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 0,00 0,00 1.619,11 20.842,03 -20.842,03
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação 50.000,00 50.000,00 507,52 1.423,97 48.576,03
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licençapara Ocupação do Solo Urbano 0,00 0,00 6.869,95 6.869,95 -6.869,95
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre 30.000,00 30.000,00 15.710,72 57.852,21 -27.852,21
1.1.2.1.01.0.1.12 Taxa de Abate de Animais 0,00 0,00 3.623,73 12.950,94 -12.950,94
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,01 -0,01
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,01 -0,01
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 111.150,00 111.150,00 3.552,90 48.182,40 62.967,60
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 111.150,00 111.150,00 3.552,90 48.182,40 62.967,60
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 111.150,00 111.150,00 2.189,45 43.783,26 67.366,74
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 30.000,00 30.000,00 1.112,45 41.650,08 -11.650,08
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 81.150,00 81.150,00 1.077,00 2.133,18 79.016,82
1.1.2.2.01.0.2 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 176,68 587,97 -587,97
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 176,68 587,97 -587,97
11220103 Tl Ptã d SiDiid Ati 000 000 38450 126656 126656
...... axaspea resaço e ervços - va va , , , ., -.,
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 0,00 0,00 384,50 1.266,56 -1.266,56

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1560