DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.1.2.2.01.0.4 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa | 000 | 000 | 2677 | 2677 | -2677 |
|---|---|---|---|---|---|
1.1.2.2.01.0.4.04 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 26,77 |
, 26,77 |
, -26,77 |
| 1.1.2.2.01.0.5 Taxaspela Prestação de Serviços - Multas | 0,00 | 0,00 | 775,50 | 2.431,72 | -2.431,72 |
| 1.1.2.2.01.0.5.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços - Multas | 0,00 | 0,00 | 775,50 | 2.431,72 | -2.431,72 |
| 1.1.2.2.01.0.6 Taxaspela Prestação de Serviços - Juros de Mora | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 86,12 | -86,12 |
| 1.1.2.2.01.0.6.01 Taxaspela Prestação de Serviços - Juros de Mora |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
86,12 |
-86,12 |
| 1.2 Contribuições | 207.800,00 | 207.800,00 | 1.361,39 | 161.760,28 | 46.039,72 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 207.800,00 | 207.800,00 | 1.361,39 | 161.760,28 | 46.039,72 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 207.800,00 | 207.800,00 | 1.361,39 | 161.760,28 | 46.039,72 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 207.800,00 | 207.800,00 | 1.361,39 | 161.760,28 | 46.039,72 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 207.800,00 | 207.800,00 | 1.361,39 | 161.760,28 | 46.039,72 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 338.392,00 | 338.392,00 | 149.877,31 | 557.001,47 | -218.609,47 |
| 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 14.438,00 | 14.438,00 | 0,00 | 0,00 | 14.438,00 |
| 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 14.438,00 | 14.438,00 | 0,00 | 0,00 | 14.438,00 |
| 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 14.438,00 | 14.438,00 | 0,00 | 0,00 | 14.438,00 |
| 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos | 14.438,00 | 14.438,00 | 0,00 | 0,00 | 14.438,00 |
| 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 14.438,00 | 14.438,00 | 0,00 | 0,00 | 14.438,00 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários |
323.954,00 |
323.954,00 |
149.877,31 |
557.001,47 |
-233.047,47 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 132101 Rã d Dóit Bái |
323.954,00 32395400 |
323.954,00 32395400 |
149.877,31 14987731 |
557.001,47 55700147 |
-233.047,47 23304747 |
| .... emuneraço e epsos ancros | ., | ., | ., | ., | -., |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 321.754,00 | 321.754,00 | 149.061,06 | 551.395,25 | -229.641,25 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 321.754,00 | 321.754,00 | 149.061,06 | 551.395,25 | -229.641,25 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 175.829,00 | 175.829,00 | 7.411,52 | 39.009,01 | 136.819,99 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 0,00 | 0,00 | 1.768,03 | 4.714,33 | -4.714,33 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 27.500,00 | 27.500,00 | 2.407,02 | 21.543,12 | 5.956,88 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 8.000,00 | 8.000,00 | 12,35 | 146,58 | 7.853,42 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 68.758,00 | 68.758,00 | 14.745,37 | 53.323,27 | 15.434,73 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 12.431,00 | 12.431,00 | 790,13 | 4.895,51 | 7.535,49 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 2.200,00 |
2.200,00 |
383,70 |
1.258,48 |
941,52 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
0,00 | 0,00 | 27,28 | 849,49 | -849,49 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 9.444,77 | 62.430,04 | -62.430,04 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 500,00 | 500,00 | 13,89 | 53,00 | 447,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
5.000,00 |
5.000,00 |
448,75 |
1.610,66 |
3.389,34 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 5.000,00 | 5.000,00 | 129,87 | 461,94 | 4.538,06 |
| 1.3.2.1.01.1.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Educação | 0,00 | 0,00 | 270,27 | 2.514,46 | -2.514,46 |
| 1.3.2.1.01.1.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.852,10 | -1.852,10 |
| 1.3.2.1.01.1.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Assist. Social |
0,00 | 0,00 | 58,51 | 946,94 | -946,94 |
| 1.3.2.1.01.1.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO | 1.000,00 | 1.000,00 | 22,48 | 85,75 | 914,25 |
| 1.3.2.1.01.1.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO | 5.536,00 |
5.536,00 |
0,00 |
73,37 |
5.462,63 |
| 1.3.2.1.01.1.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ESTADO |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 573,21 | -573,21 |
| 1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 10.544,11 | 57.026,83 | -57.026,83 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.690,89 | 51.813,32 | -41.813,32 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 0,00 | 0,00 | 86,73 | 323,05 | -323,05 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 | 0,00 | 137,53 | 617,90 | -617,90 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais |
0,00 |
0,00 |
21.712,74 |
79.100,14 |
-79.100,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 44.276,46 | 75.599,28 | -75.599,28 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc | 0,00 | 0,00 | 28,93 | 1.391,34 | -1.391,34 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 9.511,76 | 40.057,83 | -40.057,83 |
| 1.3.2.1.01.1.1.59 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 2,14 | 8,14 | -8,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Fundo da Infância e Adolescência | 000 | 000 | 1.20536 | 4.13424 | -4.13424 |
1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 3.710,57 |
, 7.472,44 |
, -7.472,44 |
| 1.3.2.1.01.1.1.71 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada - Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 3.023,46 | 13.513,75 | -13.513,75 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 6.196,44 | 23.995,73 | -23.995,73 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal |
2.200,00 2.200,00 |
2.200,00 2.200,00 |
816,25 816,25 |
5.606,22 5.606,22 |
-3.406,22 -3.406,22 |
| 1.5 Receita Industrial | 3.444,00 |
3.444,00 |
0,00 |
0,00 |
3.444,00 |
| 1.5.1 Receita Industrial | 3.44400 | 3.44400 | 000 | 000 | 3.44400 |
1.5.1.1 Receita Industrial |
, 3.444,00 |
, 3.444,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 3.444,00 |
| 1.5.1.1.01 Receita Industrial | 3.444,00 | 3.444,00 | 0,00 | 0,00 | 3.444,00 |
| 1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal | 3.444,00 | 3.444,00 | 0,00 | 0,00 | 3.444,00 |
| 1.6 Receita de Serviços | 1.674.212,00 | 1.674.212,00 | 218.313,01 | 736.397,95 | 937.814,05 |
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