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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1641

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DADISPONIBILIDADE DE C
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
""
AIXA E DOS RESTOS A PAGAR
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea a) R$ 1
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA
DISPONIBILIDADE

RESTOS A
EMPENHOS N ÃO
DISPONIBILIDADE
Restos a Pagar L iquidados e Não Pagos
R P
estos a agar
Demais
FINANCEIRA DE CAIXA LÍQUID A
PAGAR
LIQUIDADOS DE CAIXA LÍQUIDA
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
(a)

De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Obrigações
Financeiras
(e)
VERIFICADA
NO CONSÓRCI
PÚBLICO

O
(Antes da Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
EMPENHADOS E N
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
ÃO
CANCELADOS
(Não Inscritos
por Insuficiência


(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(d)
(f) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) (h) Financeira) (i) = (g- h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 4.192.195,59 3.917,80 415.327,72 2.000,61
0,00
0,00 3.770.949,46 5.495.311,02 0,00 -1.724.361,56
Recursos Não Vinculados de Impostos 4.176.270,79 3.917,80 415.327,72 2.000,61
0,00
0,00 3.755.024,66 5.495.311,02 0,00 -1.740.286,36
Outros Recursos não Vinculados 15.924,80 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 15.924,80 0,00 0,00 15.924,80
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 4.397.123,57 37.278,41 829.902,58 12.778,25
6.773.140,4
7 0,00 -3.255.976,14 11.997.783,97 0,00 -15.253.760,11
Recursos Vinculados à Educação 138.495,45 0,00 76.853,23 0,00
0,00
0,00 61.642,22 7.145.964,42 0,00 -7.084.322,20
Transferências do FUNDEB 116.752,59 0,00 42.864,28 0,00
0,00
0,00 73.888,31 6.851.333,13 0,00 -6.777.444,82
Outros Recursos Vinculados à Educação 21.742,86 0,00 33.988,95 0,00
0,00
0,00 -12.246,09 294.631,29 0,00 -306.877,38
Recursos Vinculados à Saúde 3.206.554,20 37.278,41 66.042,47 0,00
0,00
0,00 3.103.233,32 4.065.527,93 0,00 -962.294,61
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 671.499,11 37.278,41 66.042,47 0,00
0,00
0,00 568.178,23 4.063.697,97 0,00 -3.495.519,74
Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.535.055,09 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 2.535.055,09 1.829,96 0,00 2.533.225,13
Recursos Vinculados à Assistência Social 68.499,71 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 68.499,71 126.405,84 0,00 -57.906,13
Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 666.245,69 0,00 611.006,88 12.778,25
0,00
0,00 42.460,56 95.001,99 0,00 -52.541,43
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Edu 591.987,57 0,00 592.000,00 0,00
0,00
0,00 -12,43 0,00 0,00 -12,43
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 74.258,12 0,00 19.006,88 12.778,25
0,00
0,00 42.472,99 95.001,99 0,00 -52.529,00
Demais Vinculações Legais -534.862,55 0,00 76.000,00 0,00
0,00
0,00 -610.862,55 564.883,79 0,00 -1.175.746,34
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais -534.862,55 0,00 76.000,00 0,00
0,00
0,00 -610.862,55 564.883,79 0,00 -1.175.746,34
Recursos Extraorçamentários 852.191,07 0,00 0,00 0,00
6.773.140,4
7 0,00 -5.920.949,40 0,00 0,00 -5.920.949,40
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 3.149.048,20 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 3.149.048,20 100,00 0,00 3.148.948,20
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previd 3.149.048,20 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 3.149.048,20 100,00 0,00 3.148.948,20

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeir
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 11.738.367,36 41.196,21 1.245.230,30 14.778,86
6.773.140,4
7 0,00 3.664.021,52 17.493.194,99 0,00 -13.829.173,47
DAYANE DA SILVA BATISTA
PETRUCIO VIEIRA DE LIMA
KALINE REGINA PAIVA DINIZ
016.942.054-01
011.024.964-05
012.491.573-66
Prefeita
Secretario Finanças
Controladora Geral
RUMMENIGGE ARAUJO P. M. SOUZA LIMA
049.145.144-00
Contador
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, Data/hora da emissão: 28/set/2026 11h e 08m"

Publicado por: Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Código Identificador: C9A2F4E4

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