Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1642

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

SETOR CONTABIL RGF - ANEXO 5 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP - EXECUTIVO - TENENTE ANANIAS

PM TENENTE ANANIAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FIS
DEMONSTRATIVO DA DISP
ORÇAMENTOS FISCAIS E D
JANEIRO/2026 A AGOSTO/20
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55,
CAL
ONIBILIDADE DE CAIXA
A SEGURIDADE SOCIAL
26
Inciso III, alínea "a")
E DOS REST
OBRIGAÇ
OS A PAGAR
ÕES FINANCEI
RAS R$ 1
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA (a)


Restos a Pa
Não Pagos
De Exercíci
Anteriores (
gar Liquidados
os
b)
Do Exercíci
(c)
e
Restos
a

Empenhados
e
Liquidados de Exer
Anteriores (d)
o
Pagar
Não
cícios
Demais
Obrigações
Financeiras (e)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA VERIFICAD
NO CONSÓRCIO PÚBLIC
(f)
A
O
DISPONIBILIDADE
DE
CAIX
LÍQUIDA (Antes da Inscrição em Rest
a
Pagar
Não
Processados)
(g)=(
(b+c+d+e)-f)
A
os
a-
RESTOS
A
PAGA
EMPENHADOS
E
NÃ
LIQUIDADOS
D
EXERCÍCIO (h)
R
O
O
EMPENHOS
NÃO
LIQUIDADOS CANCELADO
(Não Inscritos por Insuficiênci
Financeira)

S
a
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (Após a Inscrição em Restos
a Pagar Não Processados) (i) = (g - h)
TOTAL
DOS
RECURSO
NÃO VINCULADOS (I)
S
4.196.201,44
3.917,80 399.011,46 2.000,61 0,00 0,00 3.791.271,57 5.495.311,02 0,00 -1.704.039,45
Recursos Não Vinculados d
Impostos
e
4.180.276,64
3.917,80 399.011,46 2.000,61 0,00 0,00 3.775.346,77 5.495.311,02 0,00 -1.719.964,25
Outros Recursos não Vinculado s 15.924,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.924,80 0,00 0,00 15.924,80
TOTAL
DOS
RECURSO
VINCULADOS (EXCETO AO
RPPS) (II)
S

4.286.300,84
37.278,41 829.902,58 12.778,25 6.756.646,98 0,00 -3.350.305,38 11.997.783,97 0,00 -15.348.089,35
Recursos
Vinculados

Educação
à
138.495,45
0,00 76.853,23 0,00 0,00 0,00 61.642,22 7.145.964,42 0,00 -7.084.322,20
Transferências do FUNDEB 116.752,59 0,00 42.864,28 0,00 0,00 0,00 73.888,31 6.851.333,13 0,00 -6.777.444,82
Outros Recursos Vinculados
Educação
à
21.742,86
0,00 33.988,95 0,00 0,00 0,00 -12.246,09 294.631,29 0,00 -306.877,38
Recursos Vinculados à Saúde 3.206.554,20 37.278,41 66.042,47 0,00 0,00 0,00 3.103.233,32 4.065.527,93 0,00 -962.294,61
Transferências Fundo a Fund
de Recursos do SUS
o
671.499,11
37.278,41 66.042,47 0,00 0,00 0,00 568.178,23 4.063.697,97 0,00 -3.495.519,74
Outros Recursos Vinculados
Saúde
à
2.535.055,09
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.535.055,09 1.829,96 0,00 2.533.225,13
Recursos
Vinculados

Assistência Social
à
68.499,71
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.499,71 126.405,84 0,00 -57.906,13
Recursos
Vinculados

Previdência Social (EXCETO
RPPS)
à

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais
Vinculaçõe
Decorrentes de Transferências
s
666.245,69
0,00 611.006,88 12.778,25 0,00 0,00 42.460,56 95.001,99 0,00 -52.541,43
Transferências de Convênios
Instrumentos
Congênere
(exceto Educação, As
e
s
591.987,57
0,00 592.000,00 0,00 0,00 0,00 -12,43 0,00 0,00 -12,43
Outras Vinculações Decorrente
de Transferências
s
74.258,12
0,00 19.006,88 12.778,25 0,00 0,00 42.472,99 95.001,99 0,00 -52.529,00
Demais Vinculações Legais -534.862,55 0,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 -610.862,55 564.883,79 0,00 -1.175.746,34
Recursos
de
Operações
d
Crédito (exceto vinculados
Educação e à Saúde)
e
à
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos
de
Alienação
d
Bens/Ativos
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundo
(exceto
Educação,
Saúde
Assistência e Previdência)
s
,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Vinculações Legais
-534.862,55 0,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 -610.862,55 564.883,79 0,00 -1.175.746,34
Recursos Extraoramentários 74136834 000 000 000 675664698 000 -601527864 000 000 -601527864
ç
Outras Vinculações
.,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
0,00
,
0,00
..,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
0,00
TOTAL
DOS
RECURSO
VINCULADOS AO RPPS (III)
S
3.149.048,20
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.149.048,20 100,00 0,00 3.148.948,20
Recursos Vinculados ao RPPS
Fundo em Capitalização (Plano
-
3.149.048,20
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.149.048,20 100,00 0,00 3.148.948,20
Recursos Vinculados ao RPPS
Fundo em Repartição (Plan
Financeiro)
-
o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS
Taxa de Administração
-
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 11.631.550,48 41.196,21 1.228.914,04 14.778,86 6.756.646,98 0,00 3.590.014,39 17.493.194,99 0,00 -13.903.180,60

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1642