DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte | 163.68800 | 163.68800 | 000 | 000 | 163.68800 |
|---|---|---|---|---|---|
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
, 536.136,00 |
, 536.136,00 |
, 543,88 |
, 42.528,08 |
, 493.607,92 |
| 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços | 550.000,00 | 550.000,00 | 27.967,75 | 191.304,33 | 358.695,67 |
| 1.1.2.2.53 Taxapela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. |
550.000,00 |
550.000,00 |
27.967,75 |
191.304,33 |
358.695,67 |
| 1.1.2.2.53.0.1 Taxapela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal | 550.000,00 | 550.000,00 | 27.967,75 | 191.304,33 | 358.695,67 |
| 1.2 Contribuições | 2.150.231,00 | 2.150.231,00 |
434.040,07 | 1.147.828,85 | 1.002.402,15 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 2.150.231,00 | 2.150.231,00 |
434.040,07 | 1.147.828,85 | 1.002.402,15 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 2.150.231,00 | 2.150.231,00 |
434.040,07 | 1.147.828,85 | 1.002.402,15 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 2.150.231,00 | 2.150.231,00 |
434.040,07 | 1.147.828,85 | 1.002.402,15 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 2.150.231,00 | 2.150.231,00 |
434.040,07 | 1.147.828,85 | 1.002.402,15 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 2.817.157,00 | 2.817.157,00 |
1.121.265,96 | 3.779.571,39 | -962.414,39 |
| 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 470.000,00 |
470.000,00 |
39.729,40 |
188.696,54 |
281.303,46 |
| 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 470.000,00 | 470.000,00 | 39.729,40 | 188.696,54 | 281.303,46 |
| 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 470.000,00 | 470.000,00 | 39.729,40 | 188.696,54 | 281.303,46 |
| 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 470.000,00 | 470.000,00 | 39.729,40 | 188.696,54 | 281.303,46 |
| 1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | 1.668,90 | 298.331,10 |
| 1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora | 150.000,00 | 150.000,00 | 38.012,64 | 97.459,47 | 52.540,53 |
| 1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa |
20.000,00 |
20.000,00 |
1.716,76 |
89.568,17 |
-69.568,17 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias |
2.347.157,00 2.347.157,00 |
2.347.157,00 2.347.157,00 |
1.081.536,56 1.081.536,56 |
3.590.874,85 3.590.874,85 |
-1.243.717,85 -1.243.717,85 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 2.347.157,00 | 2.347.157,00 |
1.081.536,56 | 3.590.874,85 | -1.243.717,85 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 2.264.077,00 | 2.264.077,00 |
1.038.733,34 | 3.376.876,86 | -1.112.799,86 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 2.264.077,00 | 2.264.077,00 |
1.038.733,34 | 3.376.876,86 | -1.112.799,86 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 869.892,00 | 869.892,00 | 87.250,31 | 487.189,87 | 382.702,13 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 15.000,00 | 15.000,00 | 1.239,45 | 5.580,02 | 9.419,98 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 338.214,00 | 338.214,00 | 99.911,67 | 430.911,17 | -92.697,17 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE |
80.485,00 | 80.485,00 | 3.376,53 | 10.965,97 | 69.519,03 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE |
450.000,00 |
450.000,00 |
162.935,73 |
772.635,37 |
-322.635,37 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 148.786,00 | 148.786,00 | 14.361,98 | 45.572,00 | 103.214,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 25.000,00 | 25.000,00 | 166,28 | 667,02 | 24.332,98 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP | 50.000,00 | 50.000,00 | 3.730,67 | 9.983,09 | 40.016,91 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27,39 | -27,39 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS |
150.000,00 |
150.000,00 |
149.488,25 |
227.188,87 |
-77.188,87 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 85.000,00 | 85.000,00 | 73.572,58 | 75.108,88 | 9.891,12 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 110,54 | -110,54 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 0,00 | 0,00 | 2.056,45 | 3.334,76 | -3.334,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 1.521,84 | 4.357,02 | 45.642,98 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 0,00 | 0,00 | 308,41 | 852,91 | -852,91 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 | 0,00 | 172.099,99 | 172.744,05 | -172.744,05 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais | 0,00 | 0,00 | 64.857,81 | 171.919,99 | -171.919,99 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.582,14 | -5.582,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN | 0,00 | 0,00 | 4,85 | 17,57 | -17,57 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.872,85 | -9.872,85 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão | 0,00 | 0,00 | 8.636,75 | 31.419,70 | -31.419,70 |
| 1.3.2.1.01.1.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Saúde |
0,00 |
0,00 |
186.347,98 |
897.013,53 |
-897.013,53 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 1.700,00 | 1.700,00 | 6.865,81 | 13.822,15 | -12.122,15 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 83.080,00 | 83.080,00 | 42.803,22 | 213.997,99 | -130.917,99 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 83.080,00 | 83.080,00 | 42.803,22 | 213.997,99 | -130.917,99 |
| 1.6 Receita de Serviços | 4.993.064,00 | 4.993.064,00 |
1.039.673,47 | 4.095.985,66 | 897.078,34 |
| 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
4.993.064,00 |
4.993.064,00 |
1.039.673,47 |
4.095.985,66 |
897.078,34 |
| 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 4.993.064,00 | 4.993.064,00 |
1.039.673,47 | 4.095.985,66 | 897.078,34 |
| 161101 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 499306400 | 499306400 |
103967347 | 409598566 | 89707834 |
| .... 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
.., 4.802.946,00 |
.., 4.802.946,00 |
.., 1.039.673,47 |
.., 4.095.985,66 |
., 706.960,34 |
| 1.6.1.1.01.0.1.02 Serviços de Fornecimento de Água 1.6.1.1.01.0.1.04 Serviços de Religamento de Água |
1.624.895,00 399.24500 |
1.624.895,00 399.24500 |
1.039.673,47 000 |
4.095.985,66 000 |
-2.471.090,66 399.24500 |
| 1.6.1.1.01.0.1.05 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água | , 1.619.089,00 |
, 1.619.089,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 1.619.089,00 |
| 1611010106 Serviços de Taxas de Endereço de Entrega | 19011800 | 19011800 | 000 | 000 | 19011800 |
| ....... 1.6.1.1.01.0.1.07 Serviços de Emissão de 2ª Via |
., 190.118,00 |
., 190.118,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 190.118,00 |
| 1.6.1.1.01.0.1.08 Serviços de Ligação | 190.118,00 | 190.118,00 | 0,00 | 0,00 | 190.118,00 |
| 1.6.1.1.01.0.1.10 Serviços de Desligamento | 190.118,00 | 190.118,00 | 0,00 | 0,00 | 190.118,00 |
| 1.6.1.1.01.0.1.99 Outras Receitas de Fornecimento de Água | 399.245,00 | 399.245,00 | 0,00 | 0,00 | 399.245,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1644