DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 17135151 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal | 30954000 | 30954000 | 000 | 000 | 30954000 |
|---|---|---|---|---|---|
| ...... 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE |
., 4.916.577,00 |
., 4.916.577,00 |
, 1.129.454,30 |
, 3.865.374,90 |
., 1.051.202,10 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 1.800.000,00 | 1.800.000,00 |
614.834,09 | 2.345.249,48 | -545.249,48 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 1.800.000,00 | 1.800.000,00 |
614.834,09 | 2.345.249,48 | -545.249,48 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 25.473,00 | 25.473,00 | 0,00 | 0,00 | 25.473,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
25.473,00 |
25.473,00 |
0,00 |
0,00 |
25.473,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 1.146.404,00 | 1.146.404,00 |
201.254,75 | 963.274,75 | 183.129,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
1.146.404,00 | 1.146.404,00 |
201.254,75 |
963.274,75 |
183.129,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE | 239.239,00 | 239.239,00 | 62.407,50 | 218.426,25 | 20.812,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 158.754,00 | 158.754,00 | 35.294,00 | 123.529,00 | 35.225,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 688.411,00 | 688.411,00 | 92.454,75 | 554.728,50 | 133.682,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE | 20.000,00 |
20.000,00 |
916,50 |
4.582,50 |
15.417,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 20.000,00 | 20.000,00 | 2.565,00 | 16.306,50 | 3.693,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA | 20.000,00 | 20.000,00 | 7.617,00 | 45.702,00 | -25.702,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 695.000,00 | 695.000,00 | 313.365,46 | 556.850,67 | 138.149,33 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 695.000,00 | 695.000,00 | 313.365,46 | 556.850,67 | 138.149,33 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL | 695.000,00 | 695.000,00 | 313.365,46 | 556.850,67 | 138.149,33 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 1.249.700,00 | 1.249.700,00 |
0,00 | 0,00 | 1.249.700,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 1.249.700,00 | 1.249.700,00 |
0,00 | 0,00 | 1.249.700,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 1.249.700,00 | 1.249.700,00 |
0,00 | 0,00 | 1.249.700,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 11.704.060,0 | 0 11.704.060,00 |
4.282.798,86 | 17.906.029,29 | -6.201.969,29 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 9.710.435,00 | 9.710.435,00 |
3.700.065,67 | 15.458.141,50 | -5.747.706,50 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
9.710.435,00 |
9.710.435,00 |
3.700.065,67 |
15.458.141,50 |
-5.747.706,50 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 9.710.435,00 | 9.710.435,00 |
3.700.274,69 | 15.460.755,89 | -5.750.320,89 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT | 0,00 | 0,00 | -209,02 | -2.614,39 | 2.614,39 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 984.235,00 | 984.235,00 | 0,00 | 0,00 | 984.235,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 984.235,00 | 984.235,00 | 0,00 | 0,00 | 984.235,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 984.235,00 | 984.235,00 | 0,00 | 0,00 | 984.235,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 1.009.390,00 |
1.009.390,00 |
582.733,19 |
2.351.374,11 |
-1.341.984,11 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 1.009.390,00 | 1.009.390,00 |
582.733,19 | 2.351.374,11 | -1.341.984,11 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 1.009.390,00 | 1.009.390,00 |
582.733,19 | 2.354.475,99 | -1.345.085,99 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -3.101,88 | 3.101,88 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
96.513,68 96.513,68 |
-96.513,68 -96.513,68 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.410.218,00 | 2.410.218,00 |
578.375,28 | 876.518,32 | 1.533.699,68 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.410.218,00 | 2.410.218,00 |
578.375,28 | 876.518,32 | 1.533.699,68 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.410.218,00 | 2.410.218,00 |
578.375,28 | 876.518,32 | 1.533.699,68 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS | 331.756,00 | 331.756,00 | 0,00 | 2,29 | 331.753,71 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS | 350.348,00 | 350.348,00 | 167.979,29 | 193.369,44 | 156.978,56 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF |
412.561,00 |
412.561,00 |
84.617,01 |
171.490,59 |
241.070,41 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 25.476,00 | 25.476,00 | 1.360,00 | 1.360,00 | 24.116,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.07 Transf. Rec. FNAS - Bloco Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI | 50.952,00 | 50.952,00 | 0,00 | 16.800,00 | 34.152,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV | 343.349,00 | 343.349,00 | 18.992,22 | 56.019,54 | 287.329,46 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 345.068,00 | 345.068,00 | 5.145,00 | 76.990,12 | 268.077,88 |
| 1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS |
275.059,00 |
275.059,00 |
20.281,76 |
54.098,50 |
220.960,50 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 275.649,00 | 275.649,00 | 280.000,00 | 306.387,84 | -30.738,84 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
4.910.963,30 | 7.014.022,90 | -5.514.022,90 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 0,00 | 0,00 | 4.905.747,00 | 6.998.374,00 | -6.998.374,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 0,00 | 0,00 | 4.905.747,00 | 6.998.374,00 | -6.998.374,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 000 | 000 | 000 | 1.688.00000 | -1.688.00000 |
1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 4.905.747,00 |
, 5.310.374,00 |
, -5.310.374,00 |
| 171799 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 150000000 | 150000000 |
521630 | 1564890 | 148435110 |
| .... 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal |
.., 1.500.000,00 |
.., 1.500.000,00 |
., 5.216,30 |
., 15.648,90 |
.., 1.484.351,10 |
| 11 O Tfêi d R d i d Eidd | 000 | 000 | 183041 | 28622820 | 28622820 |
| .7..9 utras ranserncas e ecursos a Unão e e suas ntaes 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União |
, 0,00 |
, 0,00 |
.9, 18.390,41 |
., 18.390,41 |
-., -18.390,41 |
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União | 0,00 |
0,00 |
18.390,41 |
18.390,41 |
-18.390,41 |
| 1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 000 | 000 | 18.39041 | 18.39041 | -18.39041 |
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 5.216,30 |
, -5.216,30 |
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.216,30 | -5.216,30 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 262.621,49 | -262.621,49 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 262.621,49 | -262.621,49 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1646