Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 2

DOMPR 02/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629a - Edição Extraordinária

Processo: 26.037/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Saúde

Contratada: ZANATTA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 05.647.178/0001-42

Fiscalização: A fiscalização da presente Ata de Registro de Preços será de responsabilidade dos seguintes servidores: Gestora de Contrato: Srª Ana Mara Harbs de Oliveira, matrícula funcional n.º 17.522; Fiscal de Contrato: Srª Priscila Francieli M. de Bomfim, matrícula funcional n.º 14.627; Fiscal Técnico: Srª Fernanda Cassanho Teodoro, matrícula funcional n.º 13.785; Fiscal Técnico: Srª Giovanna Gabriela Schenatto, matrícula funcional n.º 11.839

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento em regime de comodato de um concentrador de oxigênio e um cilindro de backup com capacidade de 1m³ (um metro cúbico), para o atendimento das demandas da Secretaria de saúde do Município de Colombo/Pr. Valor: O valor total é de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA n.º 1882/2025.

Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses , contados do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período e com o restabelecimento do quantitativo ou previsão de gastos inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos.

Preços Registrados: Encontram-se à disposição na Coordenação de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Local e data de emissão: Colombo, 02 de outubro de 2026 Assinatura: Marilda França Gimenes Zanoni

Publicado por: Jumara Adriana Pessini Código Identificador: 9192C542

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 067/2026 - SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR

HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Colombo/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório dirigido pelo Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 478/2026 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar com fornecimento em regime de comodato de um concentrador de oxigênio e um cilindro de backup, com capacidade de 1m³ (um metro cúbico) - mensal, para o atendimento das demandas da Secretária de Saúde do Município de Colombo.

EMPRESA VENCEDORA

- ZANATTA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ:

05.647.178/0001-42 para o item 01 (único).

- VALOR TOTAL : R$ 142.200,00(cento e quarenta e dois mil e duzentos reais)

PRAZO DE ENTREGA: Conforme edital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme Edital

PRAZO DE PAGAMENTO: Conforme Edital, em até 30 (trinta) dias.

Dê-se publicidade. Colombo, 02 de outubro de 2026

MARILDA FRANÇA GIMENES ZANONI Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Mauro Mazepa Goncalves Código Identificador: 37D7AF2A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINHOS E A EMPRESA ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA

CONTRATANTE	MUNICÍPIO DE MATINHOS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 76.017.466/0001-61, com sede à Rua Pastor Elias Abrahão nº 22, Matinhos - PR, neste ato representado pelo Exmo Prefeito Municipal, Senhor Eduardo Antonio Dalmora, portador do RG n.º 13268215 SESP/PR e inscrito no CPF nº 337.613.459-68.
CONTRATADA	ENCANTADA PRODUÇÕES LTDAinscrita no CNPJ Nº 42.145.362/0001- 10 sediada na Rua Professora Antonia Reginato Vianna, 1308 - Capão da Imbuía, Curitiba Pr, CEP 82.810-300, endereço eletrônico: [email protected] neste ato representada pelo seu representante legal o Edson Fabiano Novaes, portador do RG nº 4.8112658 SSP/SC e inscrito no CPF sob nº 047.195.459-47

As partes, acima qualificadas, MUNICÍPIO DE MATINHOS, doravante denominado CONTRATANTE e ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA , doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, no Contrato Administrativo n.º 034/2026, Inexigibilidade n° 015/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ESPECIAL DURANTE O DESFILE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATINHOS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmam o presente TERMO ADITIVO conforme as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

As partes, de comum acordo, procedem à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2026 , assinado em 22/09/2025, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 27 de setembro de 2026 e término em 27 de janeiro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO ADITIVO QUALITATIVO

As partes de comum acordo procedem ao alteração do item, com aditivo de 25% no valor, passando de R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais) para R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), conforme tabela:

Item	Especificação	Unid	Quant	Valor Uni	Valor Total
01	Contratação de empresa especializada para execução de apresentação artística temática, com caráter interativo voltado ao público infantil e familiar, com10 apresentações (2 apresentações por dia) duração de 01 (uma) hora cada e participação de 04 (quatro) personagens caracterizados, destinada a Semana da Criança de 05 a 09 de outubro de 2026da Rede Municipal de Ensino. A prestação dos serviços contempla o fornecimento, montagem, operação e desmontagem de toda a estrutura técnica necessária à realização do evento, incluindo sistema de sonorização, ambientação temática, recursos visuais, efeitos especiais e demais equipamentos correlatos, bem como a disponibilização de equipe técnica qualificada para apoio operacional e execução integral dos serviços, em conformidade com as normas de segurança vigentes e orientações da Administração Municipal.	unid	01	R$ 47.750,00	R$ 47.750,00
Total					R$ 47.750,00

CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas para a cobertura do valor oriundo do Aditivo Contratual, prevista neste Termo Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Dotação Órgão Unidade Ação Elemento Vínculo