DOMPR 02/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629a - Edição Extraordinária

3. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Apresentar informações referentes à Instituição de Ensino em relação a localização , estrutura física (número de salas, biblioteca, quadra, pátio, refeitório...), tipos de atendimentos realizados (etapas e modalidades), número de alunos matriculados, quadro funcional e perfil socioeconômico da Comunidade escolar, de acordo com os dados apresentados no PPP.

4. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO: A estruturação do Plano de Gestão deve expressar claramente as linhas gerais do Projeto Político Pedagógico, com a apresentação de propostas concretas que evidenciem o sentido maior da educação escolar: o compromisso com a aprendizagem de todos os estudantes . Nesse sentido, o Plano de Gestão deve conter as formas pelas quais a Direção pretende:

a) Melhorar a aprendizagem dos alunos utilizando, inclusive, estratégias voltadas à diminuição do índice de reprovação e evasão escolar;

b) Aperfeiçoar o processo de inclusão, permanência e sucesso dos alunos;

c) Promover e incentivar a participação e integração da comunidade escolar nas atividades da escola;

d) Articular as ações do Conselho Escolar e APMF/APPF para definir as prioridades relacionadas às questões administrativas, financeiras e pedagógicas, bem como as relacionadas à manutenção e investimentos necessários à qualificação do ambiente escolar e que estejam sob a responsabilidade da Direção, abrangendo, também, a discussão coletiva e definição quanto à aplicação dos recursos da autonomia financeira e outros que a Instituição de Ensino vier a receber.

ELEMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO

DESAFIOS: Elencar os desafios identificados em sua Instituição de Ensino, analisando aspectos que demandem atenção especial;

OBJETIVOS: Descrever os objetivos a serem alcançados, em consonância com a política educacional da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a superação das fragilidades e os desafios elencados. Os objetivos devem ser exequíveis, ou seja, de possível realização.

II. Gestão de Comunicação (as regras e funcionamento para um clima de trabalho que se pauta na solidariedade, no diálogo e no respeito); III. Organização do Tempo Curricular (planejamento das atividades/ cumprimento das atribuições e atividades pedagógicas, calendário etc.);

IV. Autonomia (na gestão de seu Plano Gerencial / Pedagógico, Projeto Financeiro);

• V. PDDE;

• VI. Conselho Escolar e APMF/APPF;

VII. Patrimônio da Instituição Pública;

VIII. Estratégias para a promoção de um ambiente escolar seguro, saudável e acolhedor;

IX. Proposta para implementação de Recursos do Programa PDDE Escola (FNDE/MEC), de forma transparente, com a participação de toda a Comunidade escolar, visando o bom uso dos recursos.

NO EIXO PEDAGÓGICO:

1. Gerenciamento e suporte pedagógico aos professores, coordenadores e família;

2. Acompanhamento pedagógico do aluno compartilhado com a família (avaliação do processo de ensino-aprendizagem);

3. Apresentar propostas para melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem;

4. Profissionalismo (compromisso com projetos que concretizem as metas):

I. Acompanhar e fazer cumprir os planejamentos; II. Ações para elevar o índice de aprovação e a diminuição da evasão escolar;

III. Acompanhar por meio do Conselho de Classe a evolução dos níveis de leitura, escrita e produção de texto dos estudantes, o rendimento em todas as disciplinas, e, após a análise desses resultados, elaborar com a equipe escolar os Planos de Ação para o alcance das metas estabelecidas pela Secretaria Municipal;

IV. Organizar ações para formação continuada no âmbito escolar que se fundamentam em legislações e temas relevantes para a melhoria do processo formativo (professores, alunos, comunidade escolar, equipe de apoio e equipe pedagógica).

NO EIXO RELACIONAL:

1. Liderando alunos;

AÇÕES : Apresentar ações que visem contribuir para o alcance do objetivo propostos. (Como irei atingir os objetivos propostos).

METAS: Caracteriza-se pelos resultados que o gestor propõe atingir no período do mandato. As metas devem fundamentar-se nos objetivos.

RESULTADOS: Apresentar de forma objetiva, propostas de como será realizado avaliado e apresentado a Secretaria Municipal de Educação e a comunidade escolar, o cumprimento das propostas elencadas no Projeto de Gestão, bem como os resultados alcançados.

I. Elencar objetivos e metas para melhorias da instituição e do ensino, em consonância com a política educacional da Secretaria Municipal de Educação;

II. Descrever as ações a serem implementadas na gestão dos resultados educacionais, na gestão participativa, na gestão pedagógica, na gestão de pessoas, na gestão de serviços e recursos e na gestão de resultados educacionais, elencando as prioridades e metas a serem atingidas, compartilhadas com o Conselho Escolar e APMF/APPF.

III. A proposta de trabalho deverá priorizar aspectos presentes no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar, destacando o papel do gestor enquanto líder articulador comprometido com o fortalecimento da gestão democrática e cidadã em prol da melhoria da qualidade de ensino, visando à inclusão social e diminuição das desigualdades sociais que a escola/CMEI apresenta.

PROPOSTAS DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS

NO EIXO GESTÃO EDUCACIONAL:

I. Liderança (gestão de pessoas/ desenvolvimento de pessoal);

1. Liderando professores (acolhimento, acompanhamento, reuniões); Liderando as famílias, Propostas para o fortalecimento da participação da Comunidade escolar (incentivo à participação dos pais);

2. Parceria com a comunidade escolar e local;

3. Voluntariado (ações voluntárias da comunidade escolar com a ciência e autorização da Secretaria Municipal de Educação).

AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RESULTADOS: Apresentar de forma objetiva, como pretende avaliar os resultados com a participação do Conselho Escolar APMF/APPF. E planejar ações para reverter os indicadores educacionais.

REFERÊNCIAS

ANEXO V CRONOGRAMA

www.diariomunicipal.com.br/amp 19