DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

com profissionais ou empresas de notória especialização, desde que presentes os requisitos legais.

Justificativa Anexa nos autos do processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026.

Publicado por: Gusttavo Lucas de Souza Código Identificador: 9BB28168

LICITAÇÃO ADENDO 45 AO PAC

Dotação Orçamentária:

As despesas correrão por conta da dotação: 10.001.04.122.0001.2.166.3.3.90.39.00.00 – Apoio Administrativo à Previdência Social – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do Art. 11 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Amaporã/PR, em 01 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS DE MACEDO

Presidente do Fundo Previdenciário de Amaporã

Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: 17B33180

LICITAÇÃO ADENDO 44 AO PAC

ADENDO Nº 044 AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – 2026

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 222/2023, e a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que o Plano Anual de Contratações – PAC é instrumento de planejamento que consolida as demandas previstas pela Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para reforma do gramado e cobertura para o estádio municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica inserido ao Plano Anual de Contratações – PAC 2026 o objeto abaixo descrito:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GRAMADO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL DE MATTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR, DECORRENTE DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080996/2025, COM RECURSOS FEDERAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

VALOR ESTIMADO : R$ 480.631,56 (Quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos)

ADENDO Nº 045 AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – 2026

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 222/2023, e a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que o Plano Anual de Contratações – PAC é instrumento de planejamento que consolida as demandas previstas pela Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para reforma do gramado e cobertura para o estádio municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica inserido ao Plano Anual de Contratações – PAC 2026 o objeto abaixo descrito:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL DE MATTOS, NO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR, COMPREENDENDO A REFORMA DOS BANHEIROS EXISTENTES, A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E DE CALÇADAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS INSTALAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO PROGRAMA ESPORTE QUE QUEREMOS.

VALOR ESTIMADO : R$ 186.837,85 (Cento e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos.)

3 – PERÍODO ESTIMADO

É estimado que a contratação seja firmada no mês de outubro de 2026.

Amaporã/PR, 01 de outubro de 2026.

MARCOS MARIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Gusttavo Lucas de Souza Código Identificador: ED11EA31

RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 210/2026

DECRETO No 210/2026

3 – PERÍODO ESTIMADO

É estimado que a contratação seja firmada no mês de outubro de 2026.

MARCOS MARIN , Prefeito Municipal de Amaporã Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Amaporã/PR, 01 de outubro de 2026.

RESOLVE:

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Art. 1o – Prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado contido no Edital nº 042/2025 de 11 de setembro de 2025, e homologado pelo Edital nº 048/2025 de 29 de setembro de 2025 para

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