Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 38

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

30 de outubro Recesso dia do Servidor 21 de dezembro a 03 de janeiro/2027 Recesso final de ano

Art. 2º . O disposto neste Decreto não se aplica às atividades que, por sua natureza, são consideradas essenciais e/ou emergenciais, que se desenvolverão conforme escalas próprias definidas pelos órgãos responsáveis.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial Decreto 003/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 01 de outubro de 2026.

LEANDRO JOSE ANTONIO

Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR

Publicado por: Lucimara Silva Oliveira Falarz Código Identificador: F3112FDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026168

Publicado por: Lucimara Silva Oliveira Falarz Código Identificador: AD6AC3CA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ PORTARIA Nº. 163-2026

PORTARIA Nº. 163-2026

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares à Servidor Púbico da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz - PR.

O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, com arrimo na alínea ‗a‘, inciso II do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, combinado com a alínea ‗a‘, inciso III do artigo 69 do Regimento Interno .

RESOLVE:

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026168 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481/2026, de 03 de março de 2026.

Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, com provimento de cargo efetivo, no período de gozo compreendido entre 01 de outubro de 2026 à 31 de outubro de 2026, com o respectivo pagamento de 10 (dez) dias de abono pecuniário do dia 21/10/2026 a 31/10/2026.

DETERMINA:

Servidor: Tarso Dolci.

Fica concedido a(o) Sr.(a), Daniel Kozinski, matrícula nº 541921, Assessor de Gestor, a importância de R$ 116,09 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de Juquiá - SP, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 29/09/2026.

LUCIANO JOSE DE SOUZA

Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

Publicado por: Lucimara Silva Oliveira Falarz Código Identificador: E29608B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026169

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026169 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481/2026, de 03 de março de 2026.

DETERMINA:

Fica concedido a(o) Sr.(a), Nilcéia Aparecida da Silva, matrícula nº 541926, Diretor de Departamento, a importância de R$ 116,09 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de Juquiá - SP, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 29/09/2026.

LUCIANO JOSE DE SOUZA Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

Cargo: Advogado Legislativo.

Período Aquisitivo: 08/06/2025 à 07/06/2026. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná.

Barbosa Ferraz-PR, 01 de outubro de 2026.

ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

Publicado por: Milton Rubens Buss Júnior Código Identificador: DAE47D2E

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (TRATOR AGRÍCOLA), EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.;

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 218.270,30 (duzentos e dezoito mil, duzentos e setenta reais e trinta centavos);

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ DIA 16/10/2026 ÀS 07:59:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 16/10/2026 ÀS 08:00:00; DISPUTA: DIA 16/10/2026 ÀS 09:00:00;

RETIRADA DO EDITAL: portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitaco es;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES : https://bnccompras.com/Home/Login; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1377 - E-mail: [email protected] .