DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: D688F4FA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO DIGITAL Nº 3.679/2026 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026.

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. NUMERO IDENTIFICADOR NO PNCP - 985499 - 29/2026 - UASG: 985499. OBJETO: Contratação de empresa para realização da decoração natalina de espaços públicos do município, compreendendo a locação, instalação, manutenção e retirada de veículos, equipamentos e ornamentos, incluindo a realização de cantata de natal, show infantil, show pirotécnico no evento de lançamento das luzes de natal e aquisição de mangueiras de led. VALOR ESTIMADO R$ 543.106,64 (quinhentos e quarenta e três mil cento e seis reais e sessenta e quatro centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/10/2026 - 8:30h . OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através de protocolo pelo sistema de Processos Digitais do município acessível no sitio eletrônico https://candoi.pr.gov.br ou do e-mail [email protected]. Assinado digitalmente em 01/10/2026 por Silvestre Gonçalves Ferreira Filho , Agente de Contratação, Portaria nº 217/2023

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 94777FB8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

CAMARA MUNICIPAL TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2025

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2025 Pelo presente instrumento, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.513.101/0001-29 , neste ato representada por seu Presidente, Sr. Sidinei José Giusti , doravante denominada CONTRATANTE , e, de outro lado, a Sra. Jusemara Aparecida da Silva Gonçalves , portadora do RG nº 8.742.-/PR e CPF nº 036.660.- , doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 01/2025* , celebrado em 02 de outubro de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 01/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de Zeladora, na sede da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada, por mais 01 (um) ano, a vigência do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 01/2025, anteriormente estabelecida de 02 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026, passando a vigorar no período de 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027.

O prazo de duração poderá ser reduzido por razões de interesse público, sem ônus para o contratante. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 01/2025, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

A CONTRATANTE providenciará a publicação do presente Termo Aditivo, na forma exigida pela legislação aplicável.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

Capitão Leônidas Marques – PR, 01 de outubro de 2026.

SIDINEI JOSÉ GIUSTI

Presidente Contratante

JUSEMARA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES Contratada

TESTEMUNHAS:

Nome: Alaor Zeniewicz RG 4.992.**-/PR.

Nome: Eduarda Bianca de Oliveira Prause da Silva RG: 12.669.**-/PR

Publicado por: Eduarda Bianca de Oliveira Prause da Silva Código Identificador: 81146402

GABINETE PREFEITO

DECRETO N.º 399/2026 DATA: 01-10-2026

SÚMULA: Nomeia o servidor que menciona e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base no Artigo 139 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal, e na Lei Complementar nº 030/2025, de 29 de abril de 2025,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica nomeado Robson Lucas de Moraes , RG-CPF n.º 073..-40, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, símbolo CC01, desta Municipalidade.

Art. 2º - Fica o servidor acima mencionado licenciado de seu cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, em razão da nomeação efetuada no art. 1º.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques, 01 de outubro 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 5DAF92CB

GABINETE PREFEITO PORTARIA N° 422/2026

PORTARIA Nº 422/2026

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER as DIÁRIAS abaixo relacionadas, aos Servidores Municipais correspondentes, atendendo ao anexo I, da Lei 2.658/2023, em virtude de viagem à cidade indicada abaixo, no dia correspondente e com as devidas finalidades.

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