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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 71

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Iguaçu - PR –
PR		 analítica e Sistema
GAL
(Módulo
Silvane
Dallabrida de
Bairros		 Enfermeira 04 (quatro) Cascavel,
Foz
do
Iguaçu - PR –
PR

02,06,07,08
de
outubro de 2026.		 Biologia
Médica)
Participação
em
Oficina de Formação
de
multiplicadores
para
micro
planejamento
para
atividades
de
Vacinação
de
Alta
Qualidade.
Barbara
Marca Scapini		 Enfermeira 01 (uma) Cascavel
–
PR
02 de outubro de
2026.
Treinamento ‗‘ Boas
Práticas na Fase Pré-
analítica e Sistema
GAL
(Módulo
Biologia Médica)
Cristiane
Antunes
da
Silva
Hagemann		 Técnica
de
Enfermagem
01 (uma)		 Cascavel
–
PR
25 de setembro de
2026.
UOPECCAN.
Asucena
Cleizi
de
Souza		 Técnica
de
Enfermagem
02 (duas)		 Curitiba – PR 22,23 de setembro
de 2026.
Hospital
infantil
Waldemar Monastier.
Rosimeire
Nunes		 Agente
Comunitário de
Saúde		 Cascavel
–
PR
17,24 de setembro
de 2026.
Giovana
Marcele
Pizone		 Técnica
de
Enfermagem
01 (uma)		 23 de setembro de
2026.
UOPECCAN.
Kelly Mendes Fonoaudióloga 02 (duas) Foz
do
Iguaçu – PR
29,30 de setembro
de 2026.
Participação
em
Curso
de
Aperfeiçoamento em
Avaliação
e
atendimento á Pessoa
com
Transtorno
Espectro de Autismo
(TEA)
Regina
Cristina
Antunes		 Secretária
de
Saúde
01 (uma)		 Cascavel
–
PR
01 de outubro de
2026.
Reunião Ordinária do
CRESEMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercicio

Publicado por: Helytana Raquel Sabadini Código Identificador: 9C7A17AD

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO CTO 444/2026 CREDENC. 014 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2026.

RECURSOS: A despesa do presente onerará da seguinte dotação orçamentária: *** 428 – 10.003.08.245.1030.2189.3.3.90.39.00; * 454 – 11.001.08.243.1029.2192.3.3.90.39.00.**

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: D4D087AC

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 439/2025. TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 092/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, senhor ELISANDRO DOS REIS, e de outro lado a empresa 61.124.063 NORMA LILIANA FONSECA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.124.063/0001-44, com sede à Rua Demetrio Paulo Paini, nº 133, Centro, Capitão Leônidas Marques-PR, CEP 85.790-000, neste ato representada por NORMA LILIANA FONSECA, inscrito no CPF sob o nº 010.140.229-59. Fundamentando-se na Lei 14.133, e conforme previsão contratual, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência e prestação de serviço como ―Instrutor de oficina de Zumba‖ com carga horária de 08 horas semanais (Item 03), para mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, mantidas as demais condições firmadas no Termo original em 30 de setembro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

Fica reajustado o valor mensal de R$ 2.408,32 (dois mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ 2.460,78 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), com aplicação da variação do índice no percentual de 2,1782%, de acordo com o cálculo atualizado pelo IGP-M.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

REF. de Origem:

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 014/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 144/2026. Processo Adm. Nº 252/2026. Solicitação Nº 272/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR.

CONTRATADA: 69.130.810 KAMIELLI VITORIA SCHMIDT.

OBJETO: É objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Orientador(a) de Atendimento Socioassistencial, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a Lei Municipal nº 2.259/2017 e a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação nº 272/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e especificações do Termo de Referência, bem como os critérios para credenciamento.

Soma-se ao valor inicialmente contrato o total de R$ 29.529,36 (vinte e nove mil quinhentos e vinte nove reais e trinta e seis centavos), referente ao período de renovação.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência para até 30 de setembro de 2027. – CLÁUSULA QUINTA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ratificam-se as demais disposições do Contrato de origem não modificadas por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 30 de setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

61.124.063 NORMA LILIANA FONSECA

Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 04278A07

VALOR: R$ 16.074,00 (dezesseis mil e setenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a partir da data do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

SECRETARIA DE ESPORTE EXTRATO CTO 445/2026 CREDENC. 015 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2026.

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