DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
ART.1º - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2026, MATHEUS HENRIQUE LACERDA DA SILVA, portador do CPF 056..78, da função de Chefe de Divisao de Processos Administrativos símbolo (CC-3), ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que o servidor requerente possui vinculação funcional com a Secretaria Municipal de Administração;
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Considerando que a atividade é pertinente a função que desempenha;
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
RESOLVE:
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito em 01 de outubro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 424CCB21
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº:366/2026.
Nomear, a partir de 02 de outubro de 2026, MATHEUS HENRIQUE LACERDA DA SILVA, portador do CPF 056..-78, para a função de Diretor de Frotas e Patrimonio Símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei Orgânica do Município, e de acordo com Lei Nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional.
Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal senhora Roziane Aparecida de Paula Gouveia, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, conforme o memorando n°17/2026, ressarcimento no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), para o deslocamento até Curitiba para realizar retiradas de documentos de Identificação já liberados pelo Órgão Estadual. Saídas as 08:00 e retornos 18:00, no dia 25 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 29 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 4B7B98E0
DECRETA:
ART.1º - Nomear, a partir de 02 de outubro de 2026, MATHEUS HENRIQUE LACERDA DA SILVA, portador do CPF 056..78, para a função de Diretor de Frotas e Patrimonio Símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1266, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 REVOGAR A PORTARIA N°1214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1266, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Revogar a portaria n°1214, de 11 de setembro de 2026.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito em 02 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 70 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 03A25595
Art. 1º - Revogar a portaria n°1214, de 11 de setembro de 2026, devido a solicitação do memorando n°09 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao cancelamento da diária da Vanessa da Guia Scheleider.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº1265, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA ROZIANE APARECIDA DE PAULA GOUVEIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO O RESSARCIMENTO NO VALOR DE R$ 120,00.
PORTARIA Nº1265, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder a servidora pública Roziane Aparecida de Paula Gouveia, ocupante do cargo de Agente Administrativo o ressarcimento no valor de R$ 120,00.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 01 de outubro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 8B9BE5FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2026
O Prefeito Municipal, Edson Cordeiro do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face
Considerando os dispositivos contidos na Lei Complementar nº 001/2022;
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