Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 114

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

ADIR SOARES MARTINS Pregoeiro

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 6AB6ED86

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 1º de outubro de 2026.

ADILSON SOUZA DE BRITO

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 10.003/2026

DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 9DA49D29

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O SENHOR ADILSON SOUZA DE BRITO, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 76, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ,

Considerando o falecimento do Senhor Ernani Ferreira Leite, ocorrido em 30 de setembro de 2026;

Considerando que Ernani Ferreira Leite exerceu o cargo de VicePrefeito do Município de Goioerê no período de 2017 a 2020, tendo desempenhado suas funções em prol da comunidade goioerense; Considerando o relevante papel desempenhado por Ernani Ferreira Leite na vida pública do Município e sua contribuição para Goioerê; Considerando o consternamento da comunidade goioerense diante de seu falecimento e o sentimento de solidariedade, dor e saudade compartilhado por familiares, amigos e cidadãos;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Goioerê, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Ernani Ferreira Leite.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal permanecerá hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 1º de outubro de 2026.

ADILSON SOUZA DE BRITO

Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo Nº 001/2026

Publicado por: Fernando Roberto Parolo Código Identificador: 8510B1ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 615/2026

Concede Férias regulares e dá outras providências.

O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor público municipal, DANIEL KEITI MATSUOKA, ocupante do cargo de Dentista- PSS, férias regulamentares por 10 (dez) dias, para goza-las de 05/10/2026 a 14/10/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.

OBJETO: Registro de preços visando contratações futuras de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, mão de obra e serviços elétricos em geral nos CAMINHÕES, que compõem a frota do executivo do Município de Goioerê/PR. Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 02/10/2026. Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 19/10/2026. Local: www.comprasgov.br (UASG 451481)

Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919.

Goioerê-PR, 01 de outubro de 2026.

CLÁUDIA ADRIANA CACELA ILTO DE MOURA Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos

Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: 2B7766CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2026 HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE OBJETO: Aquisição de colchões destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme as demandas identificadas pelos setores municipais, inclusive em situações decorrentes de eventuais eventos climáticos adversos que possam ocasionar necessidades adicionais de apoio e atendimento à população.

CONTRATADO: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA VALOR DA DESPESA: R$ 27.000,00

01/10/2026

ADILSON SOUZA DE BRITO Prefeito Interino

Publicado por: Cristiane Marcal Dos Santos de Oliveira Código Identificador: 90E180B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº. 10.004/2.026

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3173/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

D E C R E T A:

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