Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 163

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

regras e procedimentos próprios. Esclareceu-se que esse credenciamento não substitui nem reduz o valor global do edital de fomento objeto da impugnação. Foram ainda apresentadas orientações gerais sobre inscrições, comprovação de residência, representação de coletivos, prestação de contas e necessidade de ampla divulgação das oportunidades culturais.

Também se registrou que a consolidação das políticas municipais de cultura, patrimônio e turismo depende da manutenção dos conselhos, planos, fundos, dotações e registros formais. Os participantes foram convidados a acompanhar as reuniões, fiscalizar as ações e contribuir com propostas futuras, reconhecendo-se que a institucionalização da cultura no Município é processo contínuo de aprendizagem e aperfeiçoamento.

10 Encerramento

Nada mais havendo a deliberar sobre a pauta, a coordenação agradeceu a presença e encerrou a reunião por volta das vinte e uma horas. Para garantir fidelidade e transparência, a presente ata registra de forma consolidada os principais esclarecimentos, argumentos, alternativas, divergências e decisões constantes da gravação, sem reproduzir manifestações informais ou assuntos pessoais sem relação direta com a deliberação. Apóslidaa mesma segue assinada pela secretária ―ad hoc‖ e Assessora municipal de Cultura e Turismo, Adriana Aparecida Rosa, cujodocumento segueacompanhado da lista de presença.

ADRIANA APARECIDA ROSA

Assessora Municipal de Cultura e Turismo Divisão Municipal de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Jaguapitã

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: AE457569

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 669/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 16/95 – Estatuto dos Servidores do Município de Jaguapitã,

R E S O L V E,

DETERMINAR, a ALTERAÇÃO DA COMISSÃO designada pela Portaria nº. 601/2026, de instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de possível irregularidade no serviço público municipal ou falta funcional por parte das servidoras públicas Edna da Silva Pereira – matrícula 70901 e Marcia Aparecida Bueno Correa – matrícula 75301, exercentes do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, DESIGNANDO para compor a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR as seguintes servidoras efetivas: Maria Solange Figueira Ribeiro de Paula, Glaucia Aparecida Bortolassi Alvares e Priscilla Nobrega Vieira Rocha, indicando como Presidente da Comissão a servidora Maria Solange Figueira Ribeiro de Paula. A execução dos trabalhos obedecerá ao artigo 214 da Lei Municipal nº. 16/95.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , Em 01 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 11871D41

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ ERRATA - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna pública a retificação da data constante no Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 021/2026, relativo à contratação da empresa MASSA EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 36.516.689/0001-59, nos seguintes termos: Onde se lê:

Jaguapitã – PR, 21 de maio 2026. Leia-se:

Jaguapitã – PR, 30 de setembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso.

Jaguapitã – PR, 1 de outubro de 2026.

ANTONIO PAULINO DE MELLO Diretor SAMAE

Publicado por: Luciene Bernardo Santos Mattos Código Identificador: 0CC8D9AC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 201/2026

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA, Prefeito Municipal de Jardim Olinda Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a servidora, LAYS GONÇALVES QUEIROS, matrícula 365, correspondente ao período aquisitivo de 08 de julho de 2021 a 08 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jardim Olinda/PR, em 01 de outubro de 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

GLEICIELLEN LOPES DA SILVA

Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Publicado por: Gleiciellen Lopes da Silva Código Identificador: FA03C18B

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 202 01 DE OUTUBRO DE 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA - Prefeito Municipal de Jardim Olinda Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, conforme resultado final e classificação do concurso público n° 001/2026 da prefeitura municipal de Jardim Olinda/PR e dá outras providências.

CONSIDERANDO o resultado final e a classificação do Concurso Público nº 001/2026, homologado pelo Decreto nº 314 de 24 de junho de 2026;