DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Art. 1º Nomear a Sr.ª. MURIEL OLIVEIRA SIERRA PARRON, inscrita no CPF nº .659.-28, classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 001/2026, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, com carga horária de 20 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jardim Olinda/PR, 01 de outubro de 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

GLEICIELLEN LOPES DA SILVA Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Publicado por: Gleiciellen Lopes da Silva Código Identificador: EAF4306F

RECURSOS HUMANOS TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026

Às 11:00 (onze) horas do dia 01 de outubro de dois mil e vinte e seis (2026) , na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jardim Olinda, Estado do Paraná, encontravam-se presentes, GLEICIELLEN LOPES DA SILVA , Chefe da Divisão de Recursos Humanos, servidora responsável pela lavratura do presente termo, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA e a empossando(a) MURIEL OLIVEIRA SIERRA PARRON , inscrito(a) no CPF nº .659.-28, nomeado(a) por meio da Portaria nº 202/2026 , para exercer o cargo de PROFESSOR , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Iniciando os trabalhos, o Senhor Prefeito Municipal deu ciência ao(à) empossando(a) de que o exercício do cargo público municipal subordina-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Jardim Olinda , instituído pela Lei Municipal nº 679, de 28 de outubro de 2013, bem como às demais normas legais e regulamentares aplicáveis. A empossando(a), plenamente ciente dos direitos, deveres, proibições e responsabilidades inerentes ao cargo de PROFESSOR para o qual foi nomeado(a), declarou aceitar expressamente todas as atribuições, comprometendo-se a desempenhá-las com zelo, legalidade, moralidade, eficiência e observância aos princípios da Administração Pública. Ato continuo, a empossando(a) Srª. MURIEL OLIVEIRA SIERRA PARRON , apresentou declaração de não exercer outro cargo, emprego ou função pública cuja a acumulação seja vedada, bem como atestado de aptidão física e mental, cujos documentos passam a fazer parte integrante de seu prontuário. Após o que, o Exmo. Srº. Prefeito Municipal, WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA , declarou a Srª. MURIEL OLIVEIRA SIERRA PARRON , empossada no cargo de PROFESSOR , para todos os devidos fins e efeitos de direto. Dado e passado nesta Prefeitura aos 01º dias do mês de outubro de 2026, vai pelo o Exmo. Srº. Prefeito Municipal, WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA , e pela Servidora Pública MURIEL OLIVEIRA SIERRA PARRON , assinado.

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

EXONERAR a pedido, a partir do dia 30 de setembro de 2026, o servidor efetivo ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Sr. Luiz Gustavo Rodrigues Bertin, portador do CPF/MF nº. 078.803.989-02.

Revoga a Portaria nº. 171/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no dia 01/10/2026, Edição 3628.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 01 de outubro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito

Publicado por: Kogi Emoto Código Identificador: 74C1E5CD

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 174/2026

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o Concurso Público Municipal nº 001/2025.

RESOLVE

NOMEAR a partir do dia 01 de outubro de 2026 o candidato aprovado abaixo relacionado em substituição ao servidor que pediu exoneração do cargo a partir de 30 de setembro de 2026.

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO :

Pedro Henrique de Campos Gherlandi Inscrição: 20251143453

Revogam-se as disposições contrárias e com posterior publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 01 de outubro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO

Prefeito

Publicado por: Kogi Emoto Código Identificador: 52E3899D

EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 77 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Jardim Olinda/PR, 01 de outubro de 2026.

GLEICIELLEN LOPES DA SILVA

Responsável Pela Lavratura Do Termo Chefe Da Divisão De Recursos Humanos

Publicado por: Gleiciellen Lopes da Silva Código Identificador: A5822FF3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 173/2026

SÚMULA: ―Reitera e prorroga a declaração de Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Jundiaí do Sul/PR, em virtude do agravamento dos danos provocados por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, revoga o Decreto Municipal nº 50/2026 e dá outras providências‖.

PAULO ROBERTO PEDRO, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no de uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que os efeitos do fenômeno climático ―El Niño‖ têm ocasionado precipitações pluviométricas intensas e contínuas no território municipal, agravando severamente as condições de trafegabilidade das estradas rurais;

CONSIDERANDO que a Situação de Emergência originalmente declarada pelo Decreto Municipal nº 050, de 10 de julho de 2026,

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