DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Termo de Compromisso para concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO que entre si celebram Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (Instituição de Ensino) e Município da Lapa (Parte Concedente).
O curso forma profissionais aptos à ação reflexiva e crítica em relação aos diversos aspectos que envolvem a atuação do profissional. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório.
Início: 27/07/2026 Final: 26/09/2026 Horas semanais: 30h
ASSINATURAS: CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA, ALINE IZABEL SAKOVICZ E RAQUEL CRISTINA LUIS MINCOFF.
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 5E0E83F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Termo de Compromisso para concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO que entre si celebram Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (Instituição de Ensino) e Município da Lapa (Parte Concedente).
O curso forma profissionais aptos à ação reflexiva e crítica em relação aos diversos aspectos que envolvem a atuação do profissional. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório.
Início: 27/07/2026 Final: 26/09/2026 Horas semanais: 30h
Assinaturas: Carlos Andre Schaphauser Martins Silva, Daniela Aparecida Boçon de Lima e Raquel Cristina Luis Mincoff.
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 27638A9A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação de adicional de insalubridade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art.1º Ficam prorrogados por mais 30 dias os efeitos da Portaria 828 de 24 de agosto de 2026, a qual prorrogou os efeitos da Portaria 731 de 28 de julho de 2026, mantendo-se temporariamente suspensa a Portaria 112 de 4 de fevereiro de 2026, a qual revogou ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, incidentes sobre o menor vencimento da tabela do município. A prorrogação trata exclusivamente dos servidores especificados na Portaria 112 de 4 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: FD5CF1AB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 915, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre realização de junta médica para fins de avaliação laboral.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art.1º Fica determinada aos servidores abaixo especificados a realização de junta médica para avaliação laboral.
| Matrícula | Nome | Cargo | |
|---|---|---|---|
| 288 | 1 | JOAO VITOR XAVIER DA SILVEIRA | TECNICO EM INFORMATICA |
| 774 | 1 | JURANDIR BALBINO LINHARES | MOTORISTA HABILITACAO D |
| 95 | 1 | LUCI MOREIRA SCHULTZ | ATENDENTE |
| 82187 | 1 | SILVANA LIMA CARVALHO | COZINHEIRA |
Art. 2º Fica designada a equipe médica, abaixo relacionada, para atuarem como membros da Junta Médica Oficial:
I - Amanda Mazzotti de Lacerda, brasileiro, médica, inscrita no CRM nº 40921/PR.
Il - Paulo Lucas Capelini Frisso, brasileiro, médico, devidamente no CRM nº 47634/PR.
IIl - Rafaela Maia Hammerschmidt, brasileiro, médica, devidamente inscrita no CRM nº 54694 /PR.
Art. 3º A Junta Médica será realizada no dia 25 de setembro de 2026, às 15:30 horas, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa - LAPAPREVI, situado na Rua Tenente Henrique dos Santos, nº 408, Lapa-PR.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 55D80256
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 916, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) ALEX KOSSOSKI, ocupante do cargo de MOTORISTA HABILITACAO D, matriculado(a) sob nº 81259-1, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 898 de 16 de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 14 de julhode 2026 a 30 de outubro de 2026, quando deverá realizar nova perícia.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de julho de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 4CCE6F0A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 917, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
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