DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) DOLIZETE APARECIDA HOFFMANN RODRIGUES, ocupante do cargo de COZINHEIRA, matriculado(a) sob nº 82190-1, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 898 de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 18 de setembrode 2026 a 26 de outubro de 2026, quando deverá retornar ao trabalho.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: BC92C8AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 918, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a correção de concessão em duplicidade de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica sem efeito item da Portaria 893 de 15 de setembro de 2026, que concedeu GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (TIDE), no importe de 50% (cinquenta por cento)aoservidorLUIZ ALBERTO RIBAS FANTIN, ocupante do cargo de MOTORISTA HABILITACAO D, matriculado sob o n° 82108-1, considerando que o referido benefício já havia sido concedido anteriormente por meio da Portaria n° 455 de 22 de abril de 2025.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: FDA228EA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 919, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre realização de perícia médica para avaliação laboral.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art.1º Fica determinada, aos servidores abaixo especificados, a realização de perícia médica para avaliação laboral.

Art.2º Fica designado o Doutor ADRYAN LUCAS RODRIGUES DE JESUS,CRM nº 60128/PR para a realização da Perícia Médica. Art. 3º A perícia foi realizada em 25 de setembro de 2026, a partir das 9 horas, na Rua Tenente Henrique dos Santos, 408, devendo o médico emitir laudo no prazo de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período. Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: C0F2A6B7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 920, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de serviço extraordinário temporário.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica concedido SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO TEMPORÁRIO 100% à servidora abaixo qualificada.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 3229536B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 921, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao Decreto n° 29.814 de 2026, que atribui à Secretaria Municipal de Administração a competência para a sua gestão.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337/2025, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art. 1º Dá nova redação aos artigos 1ºe 2º da Portaria nº 786/2026 de 11 de agosto de 2026, que passam a viger com as seguintes alterações:

―Art. 1º Fica criada a Estrutura das Funções Gratificadas do Município, organizada por Secretarias, em conformidade com a Lei Municipal n° 4.337 de 04 de fevereiro de 2025 e com as alterações promovidas pelo Decreto n° 29.814 de 3 de julho de 2026.

C) SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO

1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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