DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios.

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS , Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09 , torna público que fará realizar dia 20/10/2026 , no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br , abertura da sessão pública do Concorrência - Eletrônica Nº 5/2026 do tipo: ―menor preço global‖ em ―CONTRATAÇÃO INTEGRADA‖ , Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de barracão pré-moldado simples, composto por fundações, pilares de concreto armado pré-fabricado, estrutura metálica de cobertura, terças, contraventamentos, cobertura e cumeeiras. Com elaboração de projetos, fornecimento de materiais, fabricação, transporte, montagem, execução e responsabilidade técnica, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 20/10/2026, às 07:00 horas .

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20/10/2026, às 08:00 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/10/2026, às 08:30 horas

EDITAL : outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3199-0070 e também através do e-mail: [email protected] .

Manfrinópolis, em 01/10/2026.

Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Amarildo Alves Carneiro , Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 231/2026 – SRH, de 30 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 02 (dois) dias de férias proporcionais ao Servidor Público Municipal Sr. LUCIANO FELEZ, cadastrado sob matrícula nº 1012175, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MECÂNICO no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a serem usufruídos no período de 1º de outubro de 2026 até 02 de outubro de 2026 , referente ao Período Aquisitivo de 01.02. 2025 até 31.01. 2026.

Art. 2º Converter em Abono Pecuniário 10 (dez) dias das férias referente ao Período Aquisitivo de 01.02. 2025 até 31.01. 2026 . Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 30 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: 35ACFD89

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jozinei Dos Santos Código Identificador: EAF18A27

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4586/2026 - 30.09.2026

Concede férias proporcionais motivos particulares, a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Amarildo Alves Carneiro , Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 230/2026 – SRH, de 30 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO, a Portaria nº 4461/2026, de 23 de março de 2026 que concede férias antecipadas e proporcionais de 15 (quinze) dias a Servidor Público, referente ao Período Aquisitivo de 15.09. 2025 até 14.09. 2026 .

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 15 (quinze) dias restantes de férias ao Servidor Público Municipal Sr. SADI WALTER, cadastrado sob matrícula nº 8551, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a serem usufruídos no período de 1º de outubro de 2026 até 15 de outubro de 2026 , referente ao Período Aquisitivo de 15.09. 2025 até 14.09. 2026.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 30 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: 3D534D21

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4587/2026 - 30.09.2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA (06/10/2026).

Pauta da 34ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (06/10/2026).

-Matérias a apresentar:

-Projeto de lei 074/2026 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mangueirinha para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

-Projeto de lei 075/2026 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 2.262, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, e dá outras providências.

-Projeto de lei 076/2026 - Institui o Auxílio-Alimentação, na modalidade Vale-Alimentação, aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Mangueirinha, e dá outras providências.

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Não há indicações e requerimentos apresentados.

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Não há matérias constates na Ordem do dia.

DIOGO ANDRÉ CARNIEL NOLL

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

Publicado por: Jean Felipe Dos Santos Código Identificador: 6DB4AC52

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA PORTARIA N.º 012/2026 - OUVIDOR

PORTARIA N.º 012/2026

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