DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Sr. Patrick Marafon Silva, brasileiro, servidor público efetivo ocupante do cargo de Oficial Legislativo , de matrícula n.º 5531, para exercer a função de Ouvidor Parlamentar da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR, nos termos da resolução n.º 01/2022

Parágrafo único. O mandato para o exercício da referida função será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, sendo admitida a sua recondução, conforme dispõe a legislação vigente.

Art. 1º. Exonera, por fim de contrato por prazo determinado, os servidores PSS abaixo relacionados:

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de saída de cada servidor, revogando demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO DORINI

Mangueirinha, 01 de outubro de 2026.

DIOGO ANDRÉ CARNIEL NOLL

Presidente da Câmara de Mangueirinha

Publicado por: Jean Felipe Dos Santos Código Identificador: CA5B567E

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA PORTARIA N.º 013/2026 - SUSPENÇÃO

PORTARIA N.º 013/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a comunicação da concessionária de energia elétrica acerca da interrupção programada do fornecimento de energia na tarde do dia 5 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO que a interrupção compromete o funcionamento dos equipamentos e sistemas necessários ao atendimento ao público;

R E S O L V E :

Art. 1º. Fica suspenso o atendimento ao público na Câmara Municipal de Mangueirinha no período vespertino do dia 5 de outubro de 2026, segunda-feira, em razão da interrupção programada do fornecimento de energia elétrica.

Art. 2º. A Sessão Plenária Ordinária pautada para a mesma data fica transferida para o dia 06 de outubro de 2026, às 18h00min, no local de costume.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mangueirinha, 1º de outubro de 2026.

Prefeito do Município de Mangueirinha

Publicado por: Maximiano Augusto Berti Cecura Código Identificador: EC981421

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 350/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a composição da Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Marilena Paraná e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1° - Fica formada a composição da Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Marilena, Estado do Paraná, a qual tem por finalidade ser um espaço de articulação, discussão, reflexão encaminhamentos sobre diversas demandas apresentadas do município, com possíveis estratégias ou atuação, constituído pelos membros a seguir relacionados, conforme indicação dos respectivos segmentos:

1- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Carlos Augusto de Carvalho Suplente: Renata Caroline Bálico

• 2- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Loraine Ezidio Meneguetti Suplente: Dulce Aparecida Barros Bálico

DIOGO ANDRÉ CARNIEL NOLL

Presidente da Câmara de Mangueirinha

Publicado por: Jean Felipe Dos Santos Código Identificador: F6D13B60

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 234/2026

DECRETO Nº 234, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Exonera SERVIDORES PSS e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Leandro Dorini, no uso de suas atribuições legais;

3- Representantes Secretaria Municipal Assistência Social: Titular: Kelly Saraiva Muniz da Mata Suplente: Fátima Izumi Matsumoto Belieri

• 4- Representantes Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:

Titular: Thaís da Silva Martins Suplente: Christiely Feitoza dos Santos Marion

5- Representantes do Colégio Estadual : Titular: Edilson Sebastião Zanine Suplente: Marli Magalhães do Nascimento Miiller

• 6- Representantes da APAE:

Titular: Nilda Maria de Souza Scotta Suplente: Debora Cristina Martins de Souza

DECRETA:

• 7- Representantes do Conselho Tutelar:

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