DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Titular: Marilia D‘ortas Souza

Marilena, 01 de Outubro de 2026

Suplente: Aparecida Guilhermino de Oliveira

8- Representante do CMDCA:

Titular: Darlene de Souza Barbosa Suplente: Gessica Nayara Alves Magalhães

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal de Marilena

Publicado por: Alessandra Tarifa da Silva Código Identificador: 803A3270

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 39/2026

Contrato de prestação de serviço por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária e excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA CONTRATADO(A): GABRIELA PAOLA BRAUNA VIEIRA DE REZENDE – CPF: xxx.828.959-xx

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

GABRIELA PAOLA BRAUNA VIEIRA DE REZENDE Professor(a)

Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: B7873AAC

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 252/2026

De 01 de Outubro de 2026

CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Resolve:

Conceder Retorno da Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal Sra. Amanda Maximoves Soares , matricula 6122, a partir do dia 01/10/2026.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA

As partes acima identificadas concordam em celebrar o presente aditivo de contrato de trabalho, que tem fundamento na Lei Complementar Municipal nº 1129/2013, Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2025, pelas cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1ª – O(a) Contratado(a) prestará serviços na função de: PROFESSOR(A).

Cláusula 2ª - Planejar e operacionalizar o processo ensinoaprendizagem de acordo com os pressupostos epistemológicos da disciplina ou área de estudo em que atuar; Pesquisar e propor práticas de ensino que enriqueça a teoria pedagógica, adequada às características da clientela majoritária da escola pública; Participar das atividades de atualização e aperfeiçoamento visando aprofundar conhecimentos pertinentes à educação; Participar com o pessoal técnico-administrativo e demais profissionais, de reuniões do conselho de classe, pedagógicas, administrativas, festivas e outras atividades da escola, que exijam decisões coletivas; Manter-se informado das diretrizes e determinações da escola e dos órgãos superiores; Participar da elaboração do projeto pedagógico da escola; Divulgar as experiências educacionais realizadas; Indicar material didático e bibliográfico a serem utilizados nas atividades escolares; Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias quando for convocado; Cumprir e fazer cumprir o horário e o calendário escolar; Avaliar o trabalho do aluno, de acordo com o proposto no Regimento Escolar e diretrizes pedagógicas; Planejar e executar as propostas de recuperação, segundo as diretrizes pedagógicas e o regimento escolar; Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensinoaprendizagem.

Cláusula 3ª – PRORROGAÇÃO

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 52/2025 até do dia 30/09/2027

Cláusula 4º - Fica eleita a Comarca de Nova Londrina para nela serem dirimidas eventuais questões decorrentes do presente contrato .

Prefeito Municipal

Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: 322B4F2B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 253/2026

De 01 de Outubro 2026

CELIO LELIS DA MATA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Resolve:

Conceder Férias de 30 (trinta) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Generino Rodrigues da Silva , matricula 6067, referente ao período aquisitivo 2025/2026, a partir do dia 01/10/2026.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: 97FDC098

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 254/2026

De 01 de Outubro de2026

Por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

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