DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da demanda de serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Assuntos Fundiários, bem como o interesse da Administração Pública em promover a adequada distribuição da força de trabalho, visando à eficiência, à continuidade e ao aprimoramento dos serviços públicos municipais;

RESOLVE

Lotar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Assuntos Fundiários, o servidor CARLOS EVALDO BOGUCHEVSKI, matrícula n° 16292/1, ocupante do cargo público de Vigilante .

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: D499F24F

GABINETE PORTARIA Nº 1059/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

CONCEDER

Art. 1° LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 22 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 7A97C893

GABINETE PORTARIA Nº 1060/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

CONCEDER

Art. 1º A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 25 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 951AC6CC

GABINETE PORTARIA Nº 1061/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

CONCEDER

Art. 1° LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 97DAB95E

GABINETE PORTARIA Nº 1062/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

CONCEDER

Art. 1° LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ao servidor público abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 30 de setembro de 2026.

Matrícula Nome Cargo Período Abono

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