DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Fundação Cultural de Paranavaí. , com valor máximo estimado em R$ 5.025,60 (cinco mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

As propostas deverão ser cadastradas na Plataforma eLicita até 08:29 horas do dia 20 de outubro de 2026. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí:https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais.

Esclarecimentos quanto ao Edital serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

PARANAVAÍ/PR, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DYERON SOUZA SANTOS Diretor Especial de Compras

Publicado por: Andrew Picioneri Salme Código Identificador: 728B79BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - DECRETO Nº 28.030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

DECRETO Nº 28.030/2026

Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 27.983, de 28 de agosto de 2026.

MAURICIO GEHLEN, Prefeito do Município de Paranavaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Fazenda, através do memorando nº 054/2026, para a substituição de integrante da Equipe de Apoio de Licitação, a saber, Leonardo Cancelieri Avancio por MÁRIO NATIVO BALDIN JÚNIOR;

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 27.983, de 28 de agosto de 2026, passa a ter a seguinte redação:

Art.1º - Nomear, nos termos do artigo 8°, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 70, inciso III, § 1º da Lei Municipal nº 3.891/2012, alterado pela Lei Municipal nº 5.248/2023, os servidores municipais abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Apoio, com a função de auxiliar a Pregoeira no desempenho de suas atribuições conforme Decreto Municipal nº 24.731/2023, com análise dos documentos dispostos nos itens 5.2 e 5.3 do edital, assim como realizar a Avaliação do Software (Prova de Conceito), nos termos do item 5 do anexo I do edital, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 , que tem por objeto a Contratação de licença de uso nãopermanente, em modelo SaaS destinada ao diagnóstico e acompanhamento da qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro – SICONFI, com foco na capacidade de pagamento (CAPAG) e no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda:

• FERNANDO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS - Matrícula 10740/Contador

- MÁRIO NATIVO BALDIN JÚNIOR - Matrícula 7352/Analista de Sistema - ROGER JOSÉ AMANCIO FRATUCCI - Matrícula 6988/Analista de Sistema

Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, 1º de outubro de 2026.

MAURICIO GEHLEN Prefeito do Município

Publicado por: Karla Nogueira Zanna Bianco Código Identificador: 4E6A2BD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.798/2026

Dispõe sobre a designação de servidores ocupantes do cargo efetivo de Guarda Municipal, para exercerem as funções de confiança de Comandante, Subcomandante e Supervisor.

Considerando o disposto no art. 34 da Lei Municipal nº 5.626/2026; Considerando o processo digital nº 54204/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo efetivo de Guarda Municipal, para exercerem as funções de confiança de Comandante, Subcomandante e Supervisor, nos termos do art. 34 da Lei Municipal nº 5.626/2026:

I – VAGNER QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 8462-1, para exercer a função de Comandante ;

II – ANDERSON DO AMARAL, matrícula nº 8453-1, para exercer a função de Subcomandante ;

III – IVAN ALVES FEITOSA, matrícula nº 8446-1, para exercer a função de Supervisor ;

IV – WILSON DELAROSE JUNIOR, matrícula nº 8464-1, para exercer a função de Supervisor ;

V – FERNANDO MORENO PERES, matrícula nº 8475-1, para exercer a função de Supervisor ;

VI – MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 8467-1, para exercer a função de Supervisor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AO 01 DIA DE OUTUBRO DE 2026.

MAURICIO GEHLEN

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Maria Gabriella Rodrigues Código Identificador: 3C5DEABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.801/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor, da função de Secretário da Corregedoria da Guarda Municipal.

Considerando o processo digital nº 55144/2026, encaminhado pelo servidor;

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 261