DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
GUILHERME DE ARAÚJO RUIZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Renata Carvalho Grade Código Identificador: 63ED63B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS-DIR-PLE 040/2026 – 30/09/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Paranavaí, tendo em vista suas atribuições de formular estratégias, controlar a execução e fiscalizar ações, obras, serviços e recursos da saúde pública, com base na Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, conforme deliberação da plenária, em Reunião Extraordinária realizada em 29/09/2026, às 19h e 00 min, votou e aprovou a seguinte RESOLUÇÃO.
SÚMULA. Apreciação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Paranavaí referente ao 2º quadrimestre de 2026.
Art. 1º. Fica apreciado pela plenária deste Conselho, a apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Paranavaí referente ao 2º quadrimestre de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais desde 29/09/2026.
Paranavaí, 30 de setembro de 2026.
Conselho Municipal de Saúde SÔNIA MARIA SILVESTRE BOTINI Presidente
| Sônia Maria Silvestre Botini – Presidenta | João Bruno Navarro Fernandes Jabur– 2º Secretário |
|---|---|
| Arnoldo Luiz Victor – 1º Vice-Presidente | Driele de Souza Saucedo – 1ª Tesoureira |
| Leila Vanda Aguiar – 2ª Vice-Presidenta | Maria Leila Lucas de Lima – 2ª Tesoureira |
| Vaneide Nogueira Lima – 1ª Secretária | Kamila Cruz Treichel – Ouvidora |
HOMOLOGAÇÃO
Homologo esta Resolução, com base na Lei Federal 8142, de 28/12/1990, na Resolução Federal 453, de 10/05/2012 e na Lei Municipal 2651, de 23/12/2005.
ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Bruno Jabur Código Identificador: 50B020A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS-DIR-PLE 040/2026 – 30/09/2026
| Presidenta | 2ª Secretário |
|---|---|
| ARNOLDO LUIZ VICTOR– | DRIELE DE SOUZA SAUCEDO– |
| 1º Vice-Presidente | 1º Tesoureira |
| LEILA VANDA AGUIAR– | MARIA LEILA LUCAS DE LIMA– |
| 2º Vice-Presidenta | 2º Tesoureira |
| VANEIDE NOGUEIRA LIMA– | KAMILA CRUZ TREICHEL– |
| 1ª Secretária | Ouvidora |
HOMOLOGAÇÃO
Homologo esta Resolução, com base na Lei Federal 8142, de 28/12/1990, na Resolução Federal 453, de 10/05/2012 e na Lei Municipal 2651, de 23/12/2005.
ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Bruno Jabur Código Identificador: 21AED76A
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PAGAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026
Conforme instituído pela Lei nº 5.017, de 20 de setembro de 2017, em seu art. 1º, §3º, a Câmara Municipal de Pato Branco informa sobre os atos de concessão das seguintes diárias:
·Ato nº 32, de 1° de setembro de 2026 – Beneficiário: Laiane Carniel. Matrícula: 1260-2/1. Data de saída: 2/09/2026. Data de retorno: 3/09/2026. Local de deslocamento: Curitiba/PR. Finalidade da viagem: Participação no curso ―Desafio EL NIÑO ―, promovido pelo TCE/PR, no dia 3/09/2026 em Curitiba/PR. Quantidade de diárias: 1,5 (uma diária e meia) (R$509,03/diária). Valor concedido: R$724,26.
·Ato nº 33, de 1° de setembro de 2026 – Beneficiário: Raquel Alves Pereira Filipin. Matrícula: 1331-5/1. Data de saída: 2/09/2026. Data de retorno: 3/09/2026. Local de deslocamento: Curitiba/PR. Finalidade da viagem: Participação no curso ―Desafio EL NIÑO ―, promovido pelo TCE/PR, no dia 3/09/2026 em Curitiba/PR. Quantidade de diárias: 1,5 (uma diária e meia) (R$509,03/diária). Valor concedido: R$724,26.
·Ato nº 34, de 8 de setembro de 2026 – Beneficiário: Fabrício Preis de Mello. Matrícula: 1344-7/1. Data de saída: 8/09/2026. Data de retorno: 9/09/2026. Local de deslocamento: Curitiba/PR. Finalidade da viagem: Cumprir agenda na Secretaria de Estado das Cidades e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, no dia 9/09/2026 em Curitiba/PR. Quantidade de diárias: 1,5 (uma diária e meia) (R$509,03/diária). Valor concedido: R$763,55.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente .
O Conselho Municipal de Saúde de Paranavaí, tendo em vista suas atribuições de formular estratégias, controlar a execução e fiscalizar ações, obras, serviços e recursos da saúde pública, com base na Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, conforme deliberação da plenária, em Reunião Extraordinária realizada em 29/09/2026, às 19h e 00 min, votou e aprovou a seguinte RESOLUÇÃO. SÚMULA. Apreciação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Paranavaí referente ao 2º quadrimestre de 2026.
Art. 1o. Fica apreciado pela plenária deste Conselho, a apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Paranavaí referente ao 2º quadrimestre de 2026.
Art. 2o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais desde 29/09/2026.
Paranavaí, 30 de setembro de 2026.
Conselho Municipal de Saúde SÔNIA MARIA SILVESTRE BOTINI Presidente
(Assinado Digitalmente) JOECIR BERNARDI Presidente
Publicado por: Cristiane Cavichioli Rosset Código Identificador: 99058FED
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CNPJ/MF: 76.898.196/0001 45 e VISION GESTÃO CORPORATIVA LTDA , CNPJ/MF: 55.445.082/001-70 . Objeto: Contratação de empresa para serviço de telefonia móvel pessoal (SMP). Valor: O valor a ser pago pela contratação R$ 716,88 (setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 9 outubro de 2026. Dotação: 512/590/3.3.90.39.58.00.00- servicos de telecomunicacoes. Origem do Contrato: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2026, conforme justificativas constantes do Processo de Contratação nº 12/2026. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, para
SÔNIA MARIA SILVESTRE BOTINI – JOÃO BRUNO NAVARRO FERNANDES JABUR –
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