DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Publicado por: Carolina Bonin Código Identificador: C2EDAA0F

DEPARTAMENTO DE RH DECRETO 1461/2026

DECRETO Nº 1461, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Súmula: Declara vacância do cargo de Servente Escolar, ocupado pela servidora municipal ROSELI DA LUZ VEGA MENDES e dá outras providências.

FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica declarado vago o cargo de Servente Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora municipal ROSELI DA LUZ VEGA MENDES , brasileira, portadora da Matrícula 2739/1, admitida em 19/02/2002, conforme decreto de exoneração nº 1460 de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, 01 de outubro de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 20 de agosto de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Madruga Código Identificador: ED70DF39

SECRETARIA DA MULHER IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA RETIFICAÇÃO DECRETO1448/2026

DECRETO Nº 1448, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – RETIFICAÇÃO.

SÚMULA: -Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras Providências.

FERNANDO ALBERTO CADORE , Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - Retifica-se o Art. 2 º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Bonin Código Identificador: 491045FE

SECRETARIA DA MULHER IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA RETIFICAÇÃO DECRETO1446/2026

DECRETO Nº 1446, DE 20 DE AGOSTO DE DE 2026 - RETIFICAÇÃO.

SÚMULA: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

FERNANDO ALBERTO CADORE , Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - Retifica-se o Art. 5º Integram o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa os seguintes órgãos e entidades:

I-Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; II- Secretaria Municipal de Assistência Social;

III- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; IV-Secretaria Municipal de Saúde;

V-Secretaria Municipal de Governo; VI-Departamento Municipal de Obras; VII-Departamento Municipal de Urbanismo; VIII-Departamento Municipal do Meio Ambiente; IX-Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); X-Rotary Club; XI-Conselho Municipal do Idoso; XII-Pastoral do Idoso; XIII-Associação de Idosos Renascer; XIV-Associação de Idosos de Salto do Lontra;

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 31 de agosto de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Madruga Código Identificador: 14713B89

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 32/2026 Processo: 73/2026

Objeto: Aquisição de bolsas e caixas térmicas

Valor estimado: 2.955,36 (Dois Mil, Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos>)

Recebimento das propostas: até às 08:00 hrs do dia 08/10/2026 Período de abertura e julgamento das propostas: 08/10/2026 das 08:00 hrs às 09:00 hrs

Abertura da sessão de lances: 09:00 hrs do dia 08/10/2026

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O inteiro teor do Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico da prefeitura do Município de Santa Amélia-PR (http://177.55.54.10:7474/transparencia/licitacoes/listaLicitacoes) e no Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e LeilõesBLL - www.bll.org.br

Pedidos de informações e esclarecimentos relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação/Pregoeiro, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL - www.bll.org.br, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três)

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