DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 1BAF627E

Santa Amélia-PR.,22/09/2026

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: 762168F9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 68/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 68/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, situada na Rua Alcides Prudente Pavan, 130, Centro, Santa Amélia-PR, CNPJ sob nº 76.235.746/0001-46 RESOLVE registrar os preços para futuras e eventuais aquisições dos itens vencidos pela empresa SAMPAIO SALGADOS LTDA, CNPJ: 21.803.914/0001-60, no Pregão - Eletrônico nº 17/2026

OBJETO:KIT LANCHE

VALOR REGISTRADO: 195.040,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Quarenta Reais) DATA DO REGISTRO:30/09/2026 VALIDADE: 29/09/2027

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117/2026

Súmula: Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 20262028.

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.439, de 09 de março de 2018, bem como o resultado das eleições realizadas no dia 11 de setembro de 2026, às 17h00, nas dependências da Escola Municipal Prefeito Francisco da Silva Leal – Ensino Fundamental, para escolha da Presidência, Vice-Presidência, 1ª Secretaria, 2ª Secretaria e demais membros do Conselho Municipal de Educação, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Santa Amélia, para o período de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2028, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.439, de 09 de março de 2018.

Art. 2º A composição do Conselho Municipal de Educação fica estabelecida da seguinte forma:

I – Diretoria do Conselho Municipal de Educação:

KIT LANCHE

Presidente: Vitorugo Sergio Escaraber Selpa

Vice-Presidente: Maria Lucia Alves da Silva

Assinaram as duas partes

1ª Secretária: Flavia Rosana Bussola

2ª Secretária: Cristina Silva Carnelozzi

Informações adicionais e complementares acesse:

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Flavia Rosana Bussola

www.santaamelia.pr.gov.br

Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: B5FD269D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 118/2026

Suplente: Fernanda Rocha Pelissari

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Maria Lucia Rodrigues

Suplente: Viviane Jesuita Rodrigues

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Sofia Melo de Morais

Suplente: Sidneia Moreira do Prado

SÚMULA: O Chefe do Poder Executivo dá publicidade ao ato de convocação não atendido pelo candidato aprovado e convocado a preencher vaga do Concurso Público nº 001/2025.

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo art. 62 da Lei Orgânica Municipal.

V – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Silvia Fernanda de Souza Lordani

Suplente: Cassia Lemes Maciel

VI – Representantes dos servidores municipais da área da Educação:

a) Ensino Fundamental

Titular: Vitorugo Sergio Escaraber Selpa Suplente: Maria de Fátima Ragazzi

b) Educação Especial

Considerando o requerimento protocolado em 01 de Outubro de 2026, por meio do qual a candidata solicitou sua desistência do cargo de provimento efetivo de FONAUDIÓLOGO .

Titular: Maria Lucia Alves da Silva

Suplente: Cintia Cristina Guergolet

c) Educação Infantil

Titular: Cristina Silva Carnelozzi

R E S O L V E

Suplente: Ana Paula Eugenio Chiendi

VII – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Art. 1º . O Chefe do Poder Executivo informa que JAQUELINE LEAL DUTRA , brasileira, inscrita no RG. nº 10.18-0/SSPPR e do CPF nº 070..19-01, residente e domiciliada na Rua São Miguel Arcanjo, nº 02 - Vila Almeida, Ribeirão do Pinhal - Paraná, CEP 86.490- 000, candidata aprovada no Concurso Público - Edital nº 001/2025, classificada em 3º lugar para o provimento do cargo de FONOAUDIÓLOGO , conforme resultado final homologado através do Edital nº 013/2026, SOLICITOU A SUA DESISTÊNCIA de maneira irrevogável e irretratável referente ao cargo para o qual foi convocada.

Titular: Jose Ailton Miguel

Suplente: Silvana Matias

VIII – Representantes de entidade legalmente constituída de estudantes:

Titular: Paula Regina dos Reis Pagliaci Suplente: Silvia Regina Nogueira Castilho

IX – Representantes das Associações de Pais, Mestres e Funcionários – APMF das Escolas Municipais:

APMF – CMEI ANJO DA GUARDA – Educação Infantil

Titular: Emanoely de Souza Castro

Suplente: Lucas Ferreira de Lima

Art. 2º . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 01 de Outubro de 2026.

b) APMF – Escola Municipal Prefeito Francisco da Silva Leal – Ensino Fundamental

Titular: Marcelo Augusto Buzetti

Suplente: Edileia Cristina Versori

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

X – Representantes da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

www.diariomunicipal.com.br/amp 334