Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 338

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Suplente: Silvana Aparecida Oliveira.

c) Representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:

Titular: Gislaine Righeto Ferreira; Suplente: Nayara Cristina Bottan Vailante.

d) Representantes da Secretaria de Administração:

Titular: Maria José Pelegrini de Andrade; Suplente: Maria Sebastiana Ribeiro de Sá.

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – NÃO GOVERNAMENTAL:

a) Escolinha de Futebol:

Titular: Antônio Guerra da Costa; Suplente: Lourival Ratti.

b) EOACA:

Titular: Thais Barbosa; Suplente: Wander Jose de Matos.

c) APAE:

Titular: Maria Izabel Collar; Suplente: Beatriz Leite Amaral.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 7161365A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº019/2026

REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PSS - Nº 028/2025.

O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº76.291.418/0001-67, com sede na Av. Presidente Kennedy, 717, Centro deste cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal EDSON PALOTTA NETTO , adiante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a senhora DEBORA APARECIDA TEIXEIRA , brasileira, solteira, RG nº 1.036.739-2 - SESP-PR, CPF nº 050.279.729-03, residente e domiciliada a Rua Apucarana, nº 731 – Centro, Município de Santa Fé – PR CEP 86770000, por ora denominada CONTRATADA, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado - PSS, nº 001/25, e as condições estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº 004/2011, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 028/2025, decorrente do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2025, que visa à prestação de serviços temporários na função de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR .

d) Casa Lar:

Titular: Daniela Moris; Suplente: Alexsandra da Silva Oliveira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs.: 124/2021, 272/2023, 029/2023 e 092/2025.

Paço Municipal Prefeito Salvador do Domênico Sobrinho, em 01 de outubro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo de vigência do contrato original é prorrogado por mais 12(doze) meses, com início em 03 de outubro de 2026 e término dia 02 de outubro 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica mantida a remuneração mensal estipulada no contrato originário, ressalvando-se eventuais reajustes gerais concedidos aos servidores municipais, com Lei especifica.

CLÁUSULA QUARTA - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo originário PSS - Nº 028/2025, no que não contrariarem o presente instrumento.

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 54E464A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAR DECRETO Nº305/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Art. 1º - Conceder a Professora abaixo, lotada na Escola Municipal 9 de dezembro Jornada Suplementar para atuar na Escola Jardim Primavera, conforme determina o Artigo. 48, § 1º, da Lei Municipal 1.618/2011, a partir do dia 01 de outubro de 2026,

JORNADA SUPLEMENTAR

a) THAIS MENDES VERLINGUE DE ALMEIDA – Matricula 201.717.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 30 de setembro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentarias, para que produza seus efeitos legais.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, em 01 de outubro de 2026.

DEBORA APARECIDA TEIXEIRA Contratado

EDSON PALOTTA NETTO

Contratante

Testemunhas:

Nome CPF

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: E3D371E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº020/2026 REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PSS - Nº 026/2025.