Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 339

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº76.291.418/0001-67, com sede na Av. Presidente Kennedy, 717, Centro deste cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal EDSON PALOTTA NETTO , adiante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a senhora DANIELA RODRIGUES DE LIMA , brasileira, casada, RG nº 7.927.666-9 -SESP-PR, CPF nº 050.279.729-03, residente e domiciliada a Rua Antonio Francisco Ferreira, nº 787 – Residencial Por do Sol, Município de Santa Fé – PR CEP 86770-000, por ora denominada CONTRATADA, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado - PSS, nº 001/25, e as condições estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº 004/2011, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2025, decorrente do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2025, que visa à prestação de serviços temporários na função de TECNICO EM ENFERMAGEM .

CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo de vigência do contrato original é prorrogado por mais 12(doze) meses, com início em 03 de outubro de 2026 e término dia 02 de outubro 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica mantida a remuneração mensal estipulada no contrato originário, ressalvando-se eventuais reajustes gerais concedidos aos servidores municipais, com Lei especifica.

CLÁUSULA QUARTA - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo originário PSS - Nº 026/2025, no que não contrariarem o presente instrumento.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentarias, para que produza seus efeitos legais.

tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado - PSS, nº 001/25, e as condições estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº 004/2011, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 025/2025, decorrente do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2025, que visa à prestação de serviços temporários na função de AGENTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES .

CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo de vigência do contrato original é prorrogado por mais 12(doze) meses, com início em 03 de outubro de 2026 e término dia 02 de outubro 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica mantida a remuneração mensal estipulada no contrato originário, ressalvando-se eventuais reajustes gerais concedidos aos servidores municipais, com Lei especifica.

CLÁUSULA QUARTA - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo originário PSS - Nº 025/2025, no que não contrariarem o presente instrumento.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentarias, para que produza seus efeitos legais.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, em 01 de outubro de 2026.

NIVALDO DORETO DOS SANTOS Contratado

EDSON PALOTTA NETTO Contratante

Testemunhas:

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, em 01 de outubro de 2026.

DANIELA RODRIGUES DE LIMA Contratado

Nome CPF

EDSON PALOTTA NETTO

Contratante

Testemunhas:

Nome CPF

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: C32885B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº021/2026

REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PSS - Nº 025/2025.

O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº76.291.418/0001-67, com sede na Av. Presidente Kennedy, 717, Centro deste cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal EDSON PALOTTA NETTO , adiante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a senhora NIVALDO DORETO DOS SANTOS , brasileiro, divorciado, RG nº 2.020.018-9 -SESP-PR, CPF nº 502.329.249-53, residente e domiciliado a Rua Jacarezinho, nº1.041 – Centro, Município de Santa Fé – PR CEP 86770-000, por ora denominada CONTRATADO,

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: FB6811C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº022/2026 REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PSS - Nº 023/2025.

O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº76.291.418/0001-67, com sede na Av. Presidente Kennedy, 717, Centro deste cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal EDSON PALOTTA NETTO , adiante denominado CONTRATANTE e de outro lado, o senhor MARCOS ANTONIO FERREIRA COLUCCI , brasileiro, divorciado, RG nº 6.153.759-7SESP-PR, CPF nº974.158.399-00, residente e domiciliado a Rua Rio Grande do Sul, nº 606 – Centro, no Município de Santa Fé – PR CEP 86770-000, por ora denominada CONTRATADO, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado - PSS, nº 001/25, e as condições estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº 004/2011, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2025, decorrente do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2025, que visa à prestação de serviços temporários na função de AGENTE DE VEICULOS AUTOMOTORES .