Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 439

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná •|ANO XV | Nº 3629| |---|---| |50
00000-Recursos Ordinários (Livres)|1.161,87| |SUBTOTAL
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO|1.161,87| |03.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2007
Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais)|| |

3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

|| |170
00000-Recursos Ordinários (Livres)

|75.381,15| |03.003
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E ESTOQUE|| |04.122.0002.2010
Instrumentalizar e Manter o Departamento de Almoxarifado e Estoques
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |410
00000-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|6.148,38| |

420
00000-Recursos Ordinários (Livres)
|838,89
| |SUBTOTAL
06
SECRETARIA DE SAUDE
|82.368,42| |06.001
DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE|| |10.122.0002.2020
Manutenção das Atividades Adm da Secretaria de Saúde
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |660
00000-Recursos Ordinários (Livres)|9360098| |

06.002
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

|.,| |10.304.0006.2028
Manutençao dos Serviços de Saúde - Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |791
00000-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
801
00000-Recursos Ordinários (Livres)|34.474,76
7.829,96| |
06003
FMS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|| |.

1030100042024
Mã d Sid Súd Aã Bái|| |...
anutenço os ervços e ae - tenço sca
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
922
00000-Recursos Ordinários (Livres)|7.756,86| |10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |1053
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1030100042024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica|159.839,12| |...

3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|| |910
01051-Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários d
saúde e dos agentes de combate às endemias
10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade|e
116.623,06| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |1052
01064-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais par
profissionais da enfermagem|a
2.402,09| |10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica|| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |932
00000-Recursos Ordinários (Livres)|399936| |

10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade

|.,| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1062
00000-Recursos Ordinários (Livres)|32.792,33| |3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|| |1202
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica|5.000,00| |

3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|| |.....

1020
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

|26.133,30| |10.302.0005.2026
Manutenção dos Atendimentos na Unidade Básica - SAMU
|| |3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|| |1260
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
SUBTOTAL|6.000,00
496.451,82| |07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07001
DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL|| |.

08.244.0008.2032
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |1310
00000-Recursos Ordinários (Livres)|31.923,15| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |1320
00000-Recursos Ordinários (Livres)|6.173,16| |
SUBTOTAL
08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Ã|
38.096,31| |08.001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇO
12.122.0011.2045
Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação|| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1860
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|24.247,11| |08.002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR|| |1236500122051
Manutenção das Atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil - Creche|| |...

3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |.....

2350
01038-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido n
ii|o
391.985,97| |ncso XI do art. 212-A da CF
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |2370
01038-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido n
inciso XI do art. 212-A da CF|o
31.061,28| |SUBTOTAL|447.294,36| |09
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS|| |09.001
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS.
1545100152054
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv Públicos|| |...
.
3390460000
AUXÍLIOALIMENTAÃO|| |.....
-Ç
3210
00000-Recursos Ordinários (Livres)|900,00| |SUBTOTAL
TOTAL|900,00
1.066.272,78|

Artigo 2º- Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso o seguinte: I - na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações: