DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 66.976,01. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:

Natureza da Receita: 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Descrição: Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária - Principal

Fonte de Recurso: 979 - Atenção Primária - Implem. da Segurança Alimentar e Nutricional Valor Excesso de Arrecadação R$: 16.800,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 16.800,00.

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Órgão: 13.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade: 13.01 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Função: 27 – Desporto e Lazer Sub-função: 812 – Desporto Comunitário Programa: 10 - Saudade do Iguaçu Com Mais Esporte e Cultura Ação: 2.029 – Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas e de Lazer

Fonte: 2984 – Investimento Fundo Estadual do Esporte - Programa o Esporte que Queremos -Sup Despesa: 449051 – Obras e Instalações Valor em R$: 40.000,00

Órgão: 08.00 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Unidade: 08.01 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Função: 26 – Transporte Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário Programa: 20 – Saudade do Iguaçu Com Mais Caminhos Ação: 1.006 – Pavimentação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas Fonte: 20000 – Recursos Ordinários (Livres) - Superávit Despesa: 449051 – Obras e Instalações Valor em R$: 25.000,00

Órgão: 05.00 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 05.01 – Secretaria Municipal de Educação Função: 12 – Educação Sub-função: 361 – Ensino Fundamental Programa: 08 – Saudade do Iguaçú Com Mais Educação Ação: 2.043 – Transporte Escolar Ensino Fundamental Fonte: 20000 – Recursos Ordinários (Livres) - Superávit Despesa: 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valor em R$: 30.000,00

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 95.000,00.

Art. 3º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.645/2025, de 14 de outubro de 2025 (Plano Plurianual 2026/2029), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 4º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.646/2025, de 17 de outubro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 30 de setembro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: 5D6925F8

DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 222 2026

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a solicitação constante no memorando nº 637/26, tramitado no sistema de protocolo digital,

R E S O L V E:

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 30 de setembro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Departamento de Rh Código Identificador: F87A97AA

DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 223 2026

PORTARIA Nº 223/2026, de 30 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a solicitação constante no protocolo nº 1.264/2026, tramitado no sistema de protocolo digital, CONSIDERANDO que a exoneração de servidor pode se dar nos termos do art. 56, inciso IV da Lei Municipal nº 376/2006, CONSIDERANDO que o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, concedeu APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a servidora MADELAINE VIERO ZANELA , titular do cargo de Professor 20 horas,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , aposentadoria por tempo de contribuição , sob benefício nº 2..-5, a servidora Madelaine Viero Zanela, matrícula funcional nº 68-0, ocupante do cargo de Professor 20 horas , nomeada através do Decreto 061/1994, de 04 de maio de 1994. Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo acima especificado. Art. 3º** - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 30 de setembro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Departamento de Rh Código Identificador: DBE0E4BB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2026 Processo Adm: Nº 338/2026

Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de gaveteiro auxiliar odontológico, destinados à utilização pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abatiá/PR, Setor Odontológico.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.195,98 (dois mil e cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos): AVANTIS COMERCIAL LTDA (68582475000177) com os lotes: 1 no valor

PORTARIA Nº 222/2026, de 30 de setembro 2026.

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