DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
total de R$ 2.195,98 (dois mil e cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ABATIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
ABATIÁ (PR), quarta-feira, 30 de setembro de 2026
SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Autoridade Competente
Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: 42AD2560
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 210/2026
Portaria Nº 210, de 30 de Setembro de 2026.
A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
I – Conceder, ao Servidor MAURICIO JOSE PAULINO, ocupante do cargo de provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , a Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 113 parágrafo único da Lei Municipal nº12/93 (Estatuto dos Servidores do Município de Abatia), a partir de 01/10/2026, com retorno em 30/12/2026.
II- Revogam-se as disposições em contrário.
III- Registre-se e publique-se.
Gabinete da Prefeita, em 30 de Setembro de 2026.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 072/2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO N° 072/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, usando de suas atribuições legais e a Lei Municipal nº 1.284 de 19 de dezembro de 2025 (LOA), e ainda, considerando o que dispõe o § 2°, do art. 167, da Constituição Federal. DECRETA:
Art. 1º - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte mil reais) , nos termos dos artigos 43, § 1º, inciso I e II, da Lei Federal nº 4.320/1964 e o artigo 10º da Lei Municipal nº 1.284/2025.
Art. 2º - A abertura do Crédito Adicional Suplementar se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 – Departamento de Administração
04.122.0004.2.002– Manutenção dos Serviços da Administração.
| Despesa | Rubrica | Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 11 | 3.1.90.11.00.00 | 00000 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
– R$ 800.000,00 |
| Total | R$ 800.000,00 |
04.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.001 – Departamento de Ensino
12.361.0018.2.009– Manutenção do Departamento de Ensino
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal
Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: C5C2E447
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 211/2026
Portaria Nº 211, de 30 de Setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
| Despesa | Rubrica | Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 24 | 3.1.90.11.00.00 | 00103 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ 100.000,00 |
| 24 | 3.1.90.11.00.00 | 00104 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ 100.000,00 |
| Total | R$ 200.000,00 |
04.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002 – Manutenção do FUNDEB
12.361.0018.2.013– Manutenção do FUNDEB 60%
| Despesa | Rubrica | Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 44 | 3.1.90.11.00.00 | 00101 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
– R$ 900.000,00 |
| Total | R$ 900.000,00 |
RESOLVE:
I – Conceder, ao servidor, VALDINEI PIMENTA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendido entre 2024/2025 , a partir de 01/10/2026, com retorno em 31/10/2026.
II- Revogam-se as disposições em contrário.
III- Registre-se e publique-se.
Gabinete da Prefeita, em 30 de Setembro de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal
Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: 91BEF831
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.0015.2.030– Manutenção do Departamento de Saúde
| Despesa | Rubrica | Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 107 | 3.1.90.11.00.00 | 00303 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
– R$ 300.000,00 |
| Total | R$ 300.000,00 |
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.002 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.0016.2.077– Manutenção da Saúde Bucal
| Despesa | Rubrica | Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 132 | 3.1.90.11.00.00 | 00494 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
– R$ 40.000,00 |
| Total | R$ 40.000,00 |
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.002 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.0016.2.078– Manutenção do Programa Saúde da Família
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