DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: 32A11EFD

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA EDITAL

EDITAL Nº 013/2026

CONVOCAÇÃO

SANDRO JUNIOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 14 do Regimento Interno

CONVOCA a todos os Vereadores e Munícipes para a 09ª Sessão Extraordinária que será realizada no dia 30/10/2026 (sexta-feira) às 19:00hs nesta Casa de Leis.

PAUTA DA SESSÃO: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS PARA O BIÊNIO 2027-2028,

O período de registro das chapas para concorrer à eleição da Mesa da Câmara, para o segundo biênio da legislatura, deverá ser feito até 20 (vinte) dias anteriores ao dia da eleição, junto à Secretaria da Câmara, conforme Art.13 do Regimento Interno.

A Mesa da Câmara compõe-se dos cargos de Presidente, VicePresidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, com mandato de 02 (dois) anos, eleitos por votação nominal aberta, conforme Art.10 do Regimento Interno.

Na votação considerar-se-á eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos dos presentes, ou no caso de empate, a chapa cujo candidato ao cargo de Presidente seja o mais idoso nas eleições que ensejaram à ocupação do cargo de vereador para aquela legislatura, conforme art. 17 do Regimento Interno.

Adrianópolis-PR, 30 de setembro de 2026.

SANDRO JUNIOR DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Juarez Tiago do Amaral da Fonseca Código Identificador: 5580AE34

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA EDITAL Nº 013/2026

EDITAL Nº 013/2026

CONVOCAÇÃO

SANDRO JUNIOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 14 do Regimento Interno

CONVOCA a todos os Vereadores e Munícipes para a 09ª Sessão Extraordinária que será realizada no dia 30/10/2026 (sexta-feira) às 19:00hs nesta Casa de Leis.

PAUTA DA SESSÃO: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS-PR, PARA O BIÊNIO 2027-2028.

O período de registro das chapas para concorrer à eleição da Mesa da Câmara, para o segundo biênio da legislatura, deverá ser feito até 20 (vinte) dias anteriores ao dia da eleição, junto à Secretaria da Câmara, conforme Art.13 do Regimento Interno.

A Mesa da Câmara compõe-se dos cargos de Presidente, VicePresidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, com mandato de 02 (dois) anos, eleitos por votação nominal aberta, conforme Art.10 do Regimento Interno.

Na votação considerar-se-á eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos dos presentes, ou no caso de empate, a chapa cujo candidato ao cargo de Presidente seja o mais idoso nas eleições que ensejaram à ocupação do cargo de vereador para aquela legislatura, conforme art. 17 do Regimento Interno.

Adrianópolis-PR, 30 de setembro de 2026.

SANDRO JUNIOR DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Juarez Tiago do Amaral da Fonseca Código Identificador: D34C97C6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE RETOMADA E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL , Estado do Paraná, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA do Pregão Eletrônico nº 29/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 69 DO PARANACIDADE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fica REDESIGNADA a sessão pública do certame, passando a vigorar os seguintes prazos:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 19/10/2026 NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 09h PLATAFORMA: BLL COMPRAS

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos.

Agudos do Sul, 30 de setembro de 2026.

CRISTINA P. PEREIRA NASCIMENTO

Pregoeira Decreto nº 132/2026

Publicado por: Cristina Pires Pereira Nascimento Código Identificador: 1DFEEF92

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTRATO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

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