DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
do edital da Dispensa Eletrônica nº 034/2026, a Prefeita Municipal resolve ADJUDICAR o objeto da contratação supramencionada, tendo como Contratada, BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.560.267/0001-08.
03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 38 - 3.3.90.39.00.00 1511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Encaminhe-se para homologação da autoridade superior e demais providências legais.
Altamira do Paraná, 30 de setembro de 2026.
--- ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: 5ADD3BE5
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) consultório odontológico completo e 01 (uma) caneta de alta rotação, destinados ao aparelhamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família do Município de Altamira do Paraná.
Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeita Municipal resolve HOMOLOGAR a DISPENSA ELETRÔNICA 34/2026 para a contratação supramencionada, tendo como Contratada, GIORDANO & GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 19.526.217/0001-68.
Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeita Municipal resolve HOMOLOGAR a DISPENSA ELETRÔNICA 34/2026 para a contratação supramencionada, tendo como Contratada, BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.560.267/0001-08.
Encaminhe-se para publicação e demais providências legais.
Altamira do Paraná, 30 de setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: E44611C6
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 121/2026 DE 09/09/2026 - DC
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL
05.004.12.361.0009.2.025 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
117 - 3.3.90.39.00.00 1104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.304.0021.2.065 EXECUÇÃO DO PROGRAMA NAC VIGILÂNCIA SANITÁRIA
198 - 3.3.90.39.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE
07.002.10.301.0021.2.058 APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CISCONCAM 223 - 3.3.71.70.00.00 1303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 Total Suplementação: 36.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Dotação transferida, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Redução 05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
05.002 DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL 05.002.12.365.0012.2.034 GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
88 - 4.4.90.52.00.00 1104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.304.0021.2.065 EXECUÇÃO DO PROGRAMA NAC VIGILÂNCIA SANITÁRIA
196 - 3.3.90.30.00.00 494 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 197 - 3.3.90.36.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE
07.002.10.301.0021.2.053 ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
213 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 20.000,00 1303
07.002.10.301.0021.2.058 APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CISCONCAM
224 - 3.3.72.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Total Redução: 36.000,00
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 9 de Setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: E08629B5
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 122/2026 DE 09/09/2026 - DC
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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