DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
RELACIONADOS À CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TEMPLATES E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Valor Total: R$ 64.152,00 (Sessenta e Quatro Mil, Cento e Cinqüenta e Dois Reais). Assinaturas: Sr. Junior Motter, PATRIC MIRANDA Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Data da Assinatura :30/09/2026
Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 701981C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036.2026 - PROTETOR SOLAR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0147/2026
Fundamenta-se a presente contratação no artigo 75, inciso II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, RATIFICO a dispensa de licitação aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de protetor solar para uso dos servidores públicos municipais que exercem atividades externas e operacionais, tais como corte de grama, manutenção de vias públicas, fiscalização e serviços gerais, visando à proteção contra a exposição ocupacional à radiação solar e à preservação da saúde e segurança dos servidores durante a execução de suas atividades.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) UNIDADES DE PROTETOR SOLAR PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS E OPERACIONAIS, TAIS COMO CORTE DE GRAMA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À RADIAÇÃO SOLAR E À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
| Vencedor do lote |
||||
|---|---|---|---|---|
| Participante/Vencedor | Valor R$ | Valor R$por extenso | Condições depagamento | Lote |
| ARMAZÉM E MERCEARIA SANTO ANTONIO LTDA 76.064.450/0001-00 |
R$ 49.500,00 |
Quarenta e nove mil e quinhentos reais. |
Em até 30 dias mediante nota fiscal. |
001 |
Cafelândia/PR, 24 de setembro de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 9DBEDDE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 035.2025 - MARMITAS - CREDENCIAMENTO N° 010.2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025 CREDENCIAMENTO N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2025
Fundamenta-se a presente contratação na hipótese dos art. 78 e 79 da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas no fornecimento de refeições prontas, destinadas ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Administração.
Objeto : CREDENCIAMENTO de empresas especializadas no fornecimento de refeições prontas (marmitas e buffet), destinadas ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de
Administração, bem como das demais Secretarias Municipais quando houver solicitação devidamente autorizada, dentro do perímetro urbano do Município de Cafelândia-PR, podendo, excepcionalmente, ocorrer entrega no Distrito de Central Santa Cruz, conforme Anexo I – Termo de Referência.
| EMPRESA CREDENCIADA | LOTES CREDENCIADOS |
|---|---|
| 66.024.339 AUREO JOSE KNAPP VIANNA CNPJ N° 66.024.339/0001-36 |
001, 002, 003 |
Cafelândia/PR, 25 de setembro de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 70E1E659
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044.2025 - BANCOS - TAXA ADM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2025 CREDENCIAMENTO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2025
Fundamenta-se a presente contratação na hipótese dos arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para CREDENCIAMENTO de instituição financeira para a prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
Objeto : CREDENCIAMENTO de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, incluindo bancos comerciais, caixas econômicas e cooperativas de crédito, para a prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, com leitura de código de barras padrão FEBRABAN e/ou leitura de QR Code, abrangendo: recebimento dos valores arrecadados; processamento eletrônico dos pagamentos; baixa automática dos títulos; emissão de comprovantes; disponibilização de informações para conciliação bancária; repasses dos valores arrecadados às contas do Município de Cafelândia/PR, em conformidade com as normas do Sistema Financeiro Nacional, conforme Anexo I – Termo de Referência.
| EMPRESA CREDENCIADA | LOTES CREDENCIADOS |
|---|---|
| BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91 |
Lote 01 |
Cafelândia/PR, 24 de setembro de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: FE3CD230
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 010/2026 – CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Cafelândia – Paraná no uso das suas atribuições capituladas na Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº 230/1991 e alterada pela Lei nº 458/1999 e reorganizada pela Lei nº 811/ 2007, bem como pela Lei Complementar nº 141/2012, e em conformidade com as prerrogativas de seu Regimento Interno;
Considerando:
www.diariomunicipal.com.br/amp 80