DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
As deliberações da reunião ordinária nº 014/2026 do dia 23 (vinte e três) do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis);
Resolve:
Art. 1º Aprovar por unanimidade a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026.
Cafelândia, 30 de setembro de 2026.
equipamentos de lazer e estruturas de apoio, a serem disponibilizados durante as festividades comemorativas do Município de Califórnia–PR. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]. Califórnia,30 de setembro de 2026.
VALDIRENE SANCHES
Presidente do CMS
ANDRIELY GLORIA
Secretária Executiva Portaria nº 001/2026
Homologo a Resolução nº 010/2026 nos termos do § 2º, art. 1º, da Lei Federal nº 8.142 de dezembro de 1990.
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 74457169
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REVOGAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 088/2026 DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL Nº 011/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
REVOGAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 088/2026 DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL Nº 011/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Pregoeiro
Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: B66CF1B5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 259/2026
DECRETO 259/2026
REVOGAÇÃO.
Revoga o Decreto n° 236, de 02 de setembro de 2026, que trata de suplementação orçamentária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve
DECRETAR:
Art. 1° Fica revogado o Decreto n° 236, de 02 de setembro de 2026.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. JUNIOR MOTTER, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO E SEM EFEITO, para todos os fins, o Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 088/2026 do Contrato por Prazo Determinado em Regime Especial nº 011/2025 - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no dia 29 de setembro de 2026, Edição nº 3626, página 77.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 30 de setembro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE
Prefeito
Publicado por: Janaina Barcala Paulo Código Identificador: F9895A64
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 166 - AFASTAMENTO
Data da Assinatura : 29 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 166/2026
Assinatura: JUNIOR MOTTER
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 9051C155
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 15 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de parque de diversões, incluindo brinquedos,
O Prefeito do Município de Califórnia, Estado do Paraná, Sr. PAULO SERGIO CHILEIDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E :
Artº. 1º - Conceder Licença sem vencimentos a partir do dia 01/10/2026 à 01/10/2027 ao servidor RENAN GUILHERME COELHO DA SILVA, matrícula sob nr. 848. Em termos do art. 82 da Lei Municipal 851/2001 (Estatuto do Servidor Público)
Artº. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Califórnia/PR, ao 30º dia do mês de setembro de 2026.
PAULO SERGIO CHILEIDE
Prefeito
Publicado por: Sirlei Juventino Nunes Código Identificador: 384D64E8
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