DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
Publicado por: Fernando Roberto Parolo Código Identificador: D9BE1AF9
Considerando o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 41/2018 e art. 98 e 99 da Lei Complementar n° 11/2009,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 610/2026
Concede Férias regulares e dá outras providências.
O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Art. 1º Conceder, licença especial remunerada, a servidora pública municipal JULIANA MARTINS GOMES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 03 (três) meses, iniciando em 19 de outubro de 2026 e encerrando em 18 de janeiro de 2027, referente ao quinquênio 2020/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor público municipal, VALDIR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, para goza-las de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 30 de setembro de 2026.
ADILSON SOUZA DE BRITO
Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: D5963DC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 611/2026
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 30 de setembro de 2026.
ADILSON SOUZA DE BRITO
Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: D5C53FB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 613/2026
Concede licença especial e da outras providências.
O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Considerando o disposto no art. 100, parágrafo único, da Lei Complementar nº 11/2009,
Concede Férias regulares e dá outras providências.
Considerando o protocolo nº 0067.00005281/2026,
O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor público municipal, MANOEL MESSIAS ROLIN, ocupante do cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, para gozá-las de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 30 de setembro de 2026.
ADILSON SOUZA DE BRITO
Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: E4E97B1B
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2026, licença para tratar de interesses particulares, a servidora pública municipal MARINA DE PAULA MONTEIRO BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 100, parágrafo único, da Lei Complementar nº 11/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 30 de setembro de 2026.
ADILSON SOUZA DE BRITO
Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 2CB92287
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 614/2026
Concede Avanço Horizontal e da outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 612/2026
Concede licença especial e da outras providências.
O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Considerando o disposto no art. 55 da Lei Municipal nº 98/2024, RESOLVE:
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