DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: 707A4245

MUNICIPIO DE GOIOXIM EXTRATO DE CONTRATO 0121/2026

EXTRATO DE CONTRATO 0121/2026

CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78.

CONTRATADA: PFCAETANO ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ sob nº 17.209.924/0001-03, situada na Rua PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 420 APT 13 - CEP: 85012270 - BAIRRO: TRIANON Guarapuava/PR; neste ato representada por PEDRO FELIPE CAETANO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade n.º , e CPF sob n.º 068.658.319-18, residente e domiciliado à RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 420 - CEP: 85012270 - BAIRRO: TRIANON Guarapuava/PR,;

Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Concorrência - Eletrônica 06/2026 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura necessária à instalação de 08 (oito) módulos sanitários pré-fabricados do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Mais Banheiros, compreendendo fundações em concreto armado, instalações hidrossanitárias e elétricas, sistema individual de tratamento de esgoto, interligações e demais serviços complementares, conforme edital e anexos.. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação.

VALOR DO CONTRATO: R$ 56.000,00 (Cinqüenta e Seis Mil Reais)..

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/09/2026.

VIGENCIA: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)

FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: DAD5CA8A

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 222 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 222 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concede jornada suplementar aos servidores e dá outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na lei nº 607 de 24 de abril de 2019;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder jornada suplementar a servidora SELMA APARECIDA GARCIA, matricula funcional nº 138113, ocupante do cargo de Professor Escola do Campo - PSS, a partir da data de 24 de agosto de 2026, com carga horária de 20 horas, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – A jornada suplementar será remunerada conforme os critérios estabelecidos em lei, mediante apuração e controle do setor competente.

Art. 3º – Esta portaria tem efeitos retroativos com data de 24 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 30 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: 04972C23

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA

COMPRAS E LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATUAL Nº 285/2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 233/2026, do Pregão Eletrônico nº 041/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70

Objeto do Contrato : Aquisição de medicamentos a serem dispensados pela Farmácia Municipal e Dispensários das Unidades Básicas de Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município de Guaíra – PR.

Objetivo do Aditivo : REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO de valor do item 213 do Contrato nº 339/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 233/2026.

Do Reequilíbrio : A partir de 30 de setembro de 2026 , o valor contratado na presente Licitação através do Contrato nº 339/2026 , decorrente da Ata de Registro de Preços nº 233/2026 , sofre reequilíbrio econômico-financeiro no item 213, passando o valor unitário de R$ 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos) para R$ 6,13 (seis reais e treze centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original.

Guaíra, Paraná, 30 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: D2CCDE32

COMPRAS E LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATUAL Nº 286/2026

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022, do Edital de Pregão Eletrônico nº 175/2022

Contratante: MUNICIPIO DE GUAIRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES , CNPJ nº 21.679.098/0001-25

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de Vigia, para atuar nas instalações físicas de responsabilidade desse município.

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022.

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